Além de reunir nesta quarta prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores das 91 cidades fluminenses (com exceção da capital), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro iniciou na última segunda-feira auditorias especiais nos 15 municípios que decretaram calamidade financeira.
Segundo informações do TCE, o encontro técnico “Orientação aos novos gestores municipais em tempos de crise” visa a colaborar com os gestores que assumiram este ano, sobre os procedimentos que devem ser observados durante a gestão para atendimento das normais legais que são verificadas nas prestações de contas. A questão sobre estado de calamidade financeira, como tentativa de reduzir problemas de falta de recursos, será um dos temas abordados.
Prefeito Rafael Diniz /
No caso das inspeções especiais em municípios que decretaram estado de calamidade financeira, o órgão fiscalizador visa fazer um levantamento da real situação de cada município e verificar se as medidas tomadas foram necessárias e se estão levando em conta os preceitos legais e administrativos. As primeiras auditorias estão sendo realizadas nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu, Petrópolis e São Gonçalo. Também decretaram estado de calamidade financeira os municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Japeri, Duque de Caxias, Rio das Ostras, Volta Redonda, São Sebastião do Alto e Rio Bonito.
Região Norte Fluminense — Nenhum município do Norte Fluminense declarou, ainda, calamidade financeira. Por outro lado, Campos declarou emergência na Saúde e São João da Barra e Carapebus emergência econômica.
