A sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (1º) ficou marcada pela discussão sobre um projeto de lei sobre a separação por sexo de nascimento no uso de banheiros por homens e mulheres em Campos. A proposta, que foi aprovada pelo Legislativo, gerou um embate entre o autor, o vereador Anderson de Matos (Republicanos), e a vereadora Thamires Rangel (PMB), que considerou a proposta preconceituosa.

Anderson de Matos defendeu que o objetivo é proteger a todos."Esse projeto de lei tem como objetivo a proteção do heterosexual, do homosexual, do homem trans, da mulher trans. Porque todos passíveis de um estupro em um banheiro de uso coletivo onde pessoas do mesmo sexo frequentam o banheiro ao mesmo tempo. Isso tem sido um problema mundo afora", falou.

A proposta dispõe sobre o direito à separação por sexo de nascimento no uso de espaços de banheiro, vestiários, enfermarias e assemelhados, nas escolas, nos espaços públicos, estabelecimentos, comerciais e ambientes de trabalho.

O vereador citou episódios em que a integridade das mulheres é colocada em risco, segundo ele, quando homens entram no banheiro feminino."O sujeito é homem, mas ele vai descaradamente ao banheiro de mulher, porque ele diz que agora se identifica como mulher. E quem vai impedir? Se você disser um ai, é discrimanação. Que o banheiro é feminino, que seja frequentado pelas mulheres, se é masculino, pelos homens", argumentou Anderson de Matos.

Já Thamires Rangel (PMB), única vereadora mulher, destacou que pessoas trans também podem sofrer preconceito caso usem o banheiro destinado ao sexo de nascimento."Antigamente sim, só existiam banheiros para homens e mulheres. Mas a sociedade é outra e nós temos outras demandas. E nós não podemos aceitar que as pessoas vão utilizar o banheiro e morram. Deve sim ter uma fiscalização acerca disso, porque é inaceitável alguém dizer ser homem, não é, e entre no banheiro das mulheres. Também não acho justo um homem trans entrar no banheiro de um homem cis e sofrer preconceito por isso", disse Thamires.

Thamires ainda citou que pessoas trans são mortas em banheiros porque não puderam usar o espaço com o qual se identificam."No nosso país nós temos uma situação muito grave, onde pessoas trans morrem por serem quem elas são. Tem um preconceito muito grande com isso. E o banheiro é um local onde isso pode acontecer e acontece", falou.