Na situação, uma servidora da universidade, que teria sido flagrada pelo circuito interno de segurança da Uenf como possível responsável por ter colado os cartazes com as supostas denúncias em um banheiro do prédio da reitoria, teria deposto na 134ª Delegacia de Polícia (Centro) sobre o caso, logo após os professores comparecerem em sede policial para registrar queixa de calúnia, que segue em investigação.
“A falta de provas e a ausência de uma identificação de uma suposta vítima tornam essas acusações impossíveis de ganharem o status de um fato jurídico, o que também impossibilita qualquer encaminhamento justo, adequado e consequente. O devido processo legal existe para que iniciativas de insulto moral não resultem na condenação sumária e sem direito de defesa de pessoas e organizações", relata a moção.
Também foi citado que a universidade dispõe de canais institucionais adequados para a recepção de denúncias, como a ouvidoria ou representantes dos alunos ante as diferentes instâncias colegiadas da universidade, que não teriam sido acionados nesse caso específico. “É fundamental que quaisquer alegações sejam encaminhadas por meios oficiais e apropriados, garantindo assim a investigação correta e justa dos fatos”, explica a nota
Essa foi a terceira manifestação em relação ao caso, já que a primeira foi feita pelo Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado (Lesce) do CCH, no dia 16 de julho, com uma nota de repúdio. A outra foi do Conselho Universitário da Uenf, que divulgou, dois dias depois, uma moção de repúdio à criação e disseminação de fake news no ambiente universitário. (I.S.)