Campos assinou, nesta segunda-feira (27), mais dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) em adesão aos Programas de Proteção à Maternidade e de Fortalecimento de Vínculos Familiares no Estado do Rio de Janeiro. O evento de lançamento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia (Seduct), Catia Mello, representou o secretário da pasta, Marcelo Feres.
O ACT Acolha à Vida é vinculado à Secretaria Nacional da Família, ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o ACT Mães do Brasil é vinculado à Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, também do Ministério da Mulher. Promovido pela deputada federal Chris Tonietto e pelo deputado estadual Márcio Gualberto, o evento contou com participação da secretária nacional da Família, Ângela Gandra; e do diretor de Desafios Sociais no Âmbito Familiar da Secretaria Nacional da Família, Daniel Celestino.
"A agenda de hoje é emblemática para nosso município, pois reforça o comprometimento da gestão do Prefeito Wladimir Garotinho com a pauta do fortalecimento dos vínculos familiares e a defesa da vida. Agradeço ao secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, professor Marcelo Feres, por nos apoiar incondicionalmente e pelo ambiente escolar ser o local onde estaremos desenvolvendo estes acordos", afirmou Catia.
“Os dois programas representam uma iniciativa do Governo Federal, que se estendem a todos os municípios do Rio de Janeiro. Temos como primazia de nossos mandatos a valorização da família, pois cremos fielmente que uma família saudável, unida por laços de amor e respeito, favorece o pleno desenvolvimento dos indivíduos e, por conseguinte, de toda a sociedade”, afirmou Tonietto.
O Programa Mães do Brasil instituído pelo Decreto nº 10.987, de 8 de março de 2022, é uma estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos. São objetivos do Programa: estimular a integração de políticas públicas e fomentar ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e à maternidade, de modo a garantir os direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável; reconhecer o valor da maternidade para o bem comum, a fim de amparar as mulheres no exercício integral da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos; e fomentar a inserção e a reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar.
O “Acolha a Vida” visa conscientizar a população sobre os fenômenos do suicídio e automutilação em crianças, adolescentes e jovens, seus fatores de risco e formas de prevenção. O público prioritário da campanha são as pessoas próximas às possíveis vítimas, com destaque para os familiares e educadores.
