Os preços dos combustíveis tiveram uma alta maior do que a inflação geral do Brasil em fevereiro. Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 1,31% no mês, os combustíveis subiram 2,89% em média. Parte dessa alta é consequência do reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados sobre os combustíveis. Desde 1° de fevereiro, os estados passaram a cobrar um adicional de R$ 0,10 sobre a gasolina, e de R$ 0,06 sobre o diesel. Mas os preços médios dos três combustíveis subiram mais do que o reajuste de imposto. Os dados são parte de um levantamento da ValeCard, empresa de meios de pagamento e mobilidade corporativa, que levou em conta transações realizadas entre 1° e 27 de fevereiro em mais de 25 mil postos de combustíveis em todo o país.

O litro da gasolina ficou quase R$ 0,16 mais caro, passando de R$ 6,346 para R$ 6,502 — alta de 2,45% e cerca de R$ 0,06 além do reajuste do ICMS; O etanol teve uma alta de R$ 0,17 por litro, de R$ 4,346 para R$ 4,513 — mesmo sem alta do ICMS; Já o litro do diesel S-10 ficou R$ 0,27 mais caro, de R$ 6,357 para R$ 6,629 — alta de 4,28% e com uma diferença de R$ 0,21 para o reajuste do ICMS.

Segundo o advogado especializado em Direito Tributário, Carlos Eduardo Navarro, sócio de Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados, a principal razão para a alta acima do ICMS é o "efeito cascata".

O ICMS é um imposto que incide no início da cadeia produtiva dos combustíveis, seja na refinaria ou na empresa responsável por importar o produto. Dessa forma, quando o custo aumenta logo na primeira etapa, é repassado ao longo de todos os outros participantes da cadeia.

Navarro explica que as empresas determinam suas margens de lucro por percentuais sobre o custo da produção. Assim, o reajuste do valor do produto não levará em conta apenas essa alta no custo, mas também o quanto o preço precisa subir para que a margem de lucro continue a mesma. “Qualquer aumento no custo faz com que, na cadeia, na cascata, isso traga um aumento maior no preço final do que foi aquele do custo”, afirma Navarro.

Com informações do G1