Após o impasse que movimentou a cena cultural, os nós que amarravam o andamento do processo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em Campos, começaram a ser desfeitos. A quinta-feira (24) foi movimentada nos bastidores das fundações Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) e de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense (Pró-IFF). O primeiro passo foi a assinatura do Convênio de Operacionalização, além do Plano de Trabalho. A Pró-IFF abriu, na sequência, processo para seleção de pareceristas interessados em atuar na avaliação das propostas submetidas aos editais oriundos da Lei Aldir Blanc. Os editais do município têm até o dia 30 de junho para receber, pelo menos, 60% do valor da verba de pouco mais de R$ 3 milhões, caso contrário, o município corre o risco de perder o investimento federal.

Fernanda Campos, presidente da FCJOL, assinou o Convênio de Operacionalização, com representantes da Pró-IFF. O Plano de Trabalho, segundo a Prefeitura, será publicado em breve no Diário Oficial do Município e nos canais oficiais de comunicação. O Conselho de Cultura de Campos dos Goytacazes (Comcultura) também foi acionado e indicou, na quinta-feira, dois dos seus membros. Os conselheiros Marcelo Sampaio e Humberto Fernandes, após a indicação, vão acompanhar, junto à Pró-IFF, os trabalhos da Comissão de Acompanhamento do Convênio de Operacionalização.

Bom destacar, que Campos recebeu, no ano passado, na conta do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), o valor de R$ 3.049.902,68, para o fomento disposto em seis editais e R$ 152.495,14 – 5% do valor destinado ao município – para a gestão da PNAB, que será feita pela Fundação Pró-IFF, conforme resultado da Chamada Pública nº 01/2024, com resultado divulgado no Diário Oficial do Município, na edição do dia 28 de janeiro de 2025.

“Com as assinaturas dessa quinta-feira, os agentes culturais passam a ter a garantia de que terão seus projetos avaliados no prazo que contempla a lei, com pagamento antes do limite estipulado pelo Ministério da Cultura (MinC), até o final do mês de junho de 2025”, informa a Prefeitura, que na semana passada deu um prazo de um dia útil à Pró-IFF para solucionar a questão, sob pena de acionamento judicial.

Já a Pró-IFF orienta para a seleção de pareceristas interessados em atuar na avaliação das propostas submetidas aos editais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, em Campos. A inscrição para participar do processo poderá ser realizada por pessoas físicas com comprovada atuação no setor cultural que se enquadrem em uma das duas qualificações abaixo: I. servidores ativos ou aposentados do IFF; II. pessoas físicas maiores de 18 anos, brasileiras natas ou naturalizadas.

A inscrição é gratuita e realizada exclusivamente via internet, por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico https://forms.gle/SLxjua8JYfLHCdz. Aberta na sexta-feira (25) o fechamento do prazo de inscrição será às 17h (horário de Brasília) do próximo dia 4 de abril.
Segundo a Fundação Pró-IFF, o credenciamento e contratação dos pareceristas será efetivado de acordo com a demanda de análise de projetos culturais inscritos nos editais Editais nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2025, da PNAB Campos, por categoria, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade.

A expectativa para que alguma proposta fosse apresentada era grande, e chegou a gerar um movimento “Cadê o dinheiro da Aldir Blanc?” nas redes sociais, no último dia 17, por trabalhadores culturais. Segundo os fazedores de cultura de Campos, que questionaram a situação, o município poderia perder mais de R$ 3 milhões, em 2025, de investimento em cultura. De acordo com o novo regulamento do Ministério da Cultura, se até o dia 1º de julho, os municípios não executarem 60% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o município perde os próximos repasses.