Municípios produtores com dinheiro extra de royalties
Joseli Matias 25/11/2019 21:11 - Atualizado em 02/12/2019 13:48
Os municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos receberam nesta segunda-feira um repasse extra de royalties. Para Campos, foram depositados R$ 1.755.040,94.
Porém, o município da região produtora que mais recebeu foi Rio das Ostras, que teve R$ 6.072.643,45 depositados em suas contas. Macaé ficou com R$ 2.749,041,87; Cabo Frio com R$ 707.326,26 São João da Barra ficou com R$ 502.470,57; Quissamã, R$ 442.516,29; Carapebus, R$ 187.002,19; Casimiro de Abreu, R$ R$ 320.288,085; Búzios com R$ 341.614,42;
Entre todos, o município que mais recebeu foi o Rio de Janeiro, com R$ 14.244.627,18; Niterói ficou com R$ 2.293.319,24.
De acordo com o superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu, os valores distribuídos nesta segunda aos municípios da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) e, também, para o Estado do Rio de Janeiro são valores acumulados da correção monetária de 2019.
— Correção conseguida por sentença transitada em julgado em um processo judicial impetrado pela Ompetro em 2002, por meio do secretário executivo Luiz Mário Concebida. Ação que teve seu ‘objeto’ formulado também pelo Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, incluindo a Participação Especial — explicou Wellington.
Embora longe de revolver os problemas de caixa das prefeituras, o recurso extra chega para os municípios produtores no justo momento em que atravessam grave crise financeira exatamente devido às seguidas quedas nos repasses dos royalties e participações especiais.
Em agosto, Campos recebeu R$ 16.980.877,79 em Participações Especiais, valor 51,5% menor que os R$ 34.987.853 depositados no mesmo período do ano passado. 

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