O governo do estado divulgou regras do recenseamento e da prova de vida de servidores ativos, inativos (incluindo os militares da reserva remunerada e os militares reformados) e pensionistas do Rio, cujos benefícios são geridos pelo Rioprevidência. A ideia é atualizar os dados cadastrais e melhorar o controle de pagamento dos benefícios.

Segundo o Decreto 46.375, o recenseamento do pessoal da ativa é obrigatório e de responsabilidade dos segurados. Neste caso, os respectivos órgãos de Recursos Humanos dos setores onde os servidores estão lotados também são responsáveis por essa atualização de dados.

Os servidores inativos e os pensionistas deverão realizar a prova de vida anualmente, no mês de seu aniversário, como já é feito hoje. Para isso, o interessado deverá se dirigir à agência da instituição financeira pagadora de seu benefício, de acordo com calendário divulgado pelo Rioprevidência. O procedimento poderá ser feito num equipamento de autoatendimento, numa transação com reconhecimento biométrico. Aqueles que não comparecerem, terão seus pagamentos suspensos. A instituição financeira deverá fornecer um comprovante de que a operação foi realizada.

Caso a comprovação de vida seja feita posteriormente, o pagamento será restabelecido, com reposição dos valores que deixaram de ser pagos durante o período de suspensão. Caso o inativo ou o pensionista more fora do país, a prova poderá ser feita com a apresentação do atestado de vida numa representação diplomática brasileira ou por meio de um representante legal no Brasil. (A.N.)