Comissão é criada para licenciamento Folha1

25/05/2017 14:22 - Atualizado em 28/05/2017 15:01

A Prefeitura de Macaé deu mais um passo para fomentar a geração de empregos na cidade. A portaria 1.244/2017, publicada nessa quarta-feira (24), institui a Comissão de Licenciamento Municipal, responsável por resolver os entraves nos processos de empreendimentos que ofereçam, no mínimo, 100 vagas de emprego. Com isso, o prazo para a legalização — no que se refere a questões ligadas à administração pública —, passa a ser de, no máximo, 60 dias.

Mais do que beneficiar empresas e indústrias, o prefeito Dr. Aluizio ressalta que a medida busca a retomada do potencial de empregabilidade de Macaé.

— A nossa maior preocupação é fazer com que a cidade tenha total condições de favorecer a geração de empregos. Este passo inédito vai ao encontro de uma demanda do setor empresarial mas, acima de tudo, possibilita a criação, com maior celeridade, de postos de trabalho. O principal objetivo é fazer com que inúmeras pessoas afetadas pela crise tenham de volta a sua dignidade — destacou o prefeito, que preside a Comissão de Licenciamento Municipal.

Mais celeridade — A partir de agora, a entrada de processos de legalização, que se enquadrarem nas especificações, será diretamente no protocolo do gabinete do prefeito. O benefício de celeridade também será estendido a solicitações que já estejam em andamento na prefeitura. (A.N.)

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