O Ministério da Educação ainda não bateu martelo na aplicação do uso da linguagem neutra em instituições de ensino públicas ou privadas. No início do ano passado, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é atribuição do Ministério tratar das diretrizes. A posição veio após a Corte derrubar uma lei no estado de Rondônia que proibia a variante linguística.

O assunto, no entanto, não sai da pauta e, vez ou outra, o polêmico “todes” ressurge. No dia 19 de janeiro, uma lei que proíbe o uso da linguagem neutra em instituições de ensino de Natal (RN) foi aprovada e sancionada.

Em 2023, quando STF derrubou a lei estadual de Rondônia, todos os ministros da Corte acompanharam o relator, ministro Edson Fachin. A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

A linguagem neutra, ou linguagem não binária, propõe o uso de artigos neutros “e”, “x” ou “@”, em substituição aos artigos feminino e masculino “a” e “o”. Na linguagem, as palavras “todas” ou “todos” são grafadas, por exemplo, como “todes”, para evitar a utilização dos marcadores de gênero.
Sem regulamentação dentro do Ministério da Educação, por outro lado, discursos dentro do governo Lula já utilizam a linguagem.

Posição - A mestre em Língua Portuguesa, professora de Latim e História da Língua, Edinalda Almeida, pontua: “A Língua Portuguesa tem origem, prioritariamente, no Latim, língua que apresenta três gêneros gramaticais: masculino, feminino e neutro. No entanto, não herdamos o gênero gramatical neutro (temos vestígios, apenas, em alguns pronomes). Então, aplicar a flexão de gênero neutro no Português caracteriza, a meu ver, uma grande confusão entre gênero gramatical e gênero como construção social.
Não vejo coerência nenhuma.”