O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 16 de janeiro o programa “Pé de Meia”, que cria uma bolsa-auxílio para estudantes que permanecerem no ensino médio. A transferência, pelo Ministério da Fazenda, será de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público. O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens. O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou o programa no último dia 26.

No ato da matrícula no inicio do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.

Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, receberá mais R$ 200.

Assim, caso o estudante cumpra os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele receberá um total de R$ 9,2 mil.

O incentivo é para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Auxílios - O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo,