Nesta quarta-feira (8) fazem dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de pessoas invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, motivadas pela rejeição à vitória do presidente Luiz (PT) nas eleições de 2022. Para marcar a data, o governo Lula realizou nesta quarta-feira uma cerimônia em defesa da democracia que contou com a presença de senadores, deputados e ministros. Em Campos, a equipe de reportagem da Folha ouviu os sociólogos Roberto Dutra e Marcos Abraão Ribeiro, e o cientista político George Gomes Coutinho, sobre os avanços obtidos na defesa da democracia brasileira.

Um dos momentos mais críticos da recente história democrática brasileira, os atos golpistas de 8 de janeiro 2023 repercutiram mundialmente. Até 26 de dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 310 pessoas por participação nos ataques. Entre os crimes imputados aos golpistas estão associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e danos ao patrimônio público.

Em Brasília, o governo Lula organizou nesta quarta um abraço simbólico ao redor da palavra "Democracia", escrita com flores na Praça dos Três Poderes. Participaram, além do presidente Lula e a primeira-dama Janja da Silva, senadores, deputados, ministros e pessoas que estavam no local. Também foram reintegradas ao acervo obras de arte que foram vandalizadas na tentativa de golpe, agora restauradas.

O sociólogo e professor da UENF Roberto Dutra acredita que, nestes dois anos, o país avançou do ponto de vista jurídico, com a jurisprudência para crime de golpe de Estado.“Tem um ponto muito positivo que a gente tem que destacar. Do ponto de vista jurídico, realmente o STF, na figura do Alexandre de Moraes, se destaca. Mas não é só o Alexandre. Se se aplicou e se constitui toda uma jurisprudência agora para crime de golpe de Estado, algo que nunca foi feito no Brasil do ponto de vista jurídico, está sendo feito. Então a gente tem que valorizar esse ganho civilizacional”, disse.

Segundo Roberto Dutra, os avanços poderiam ter acontecido em outras áreas. Ele cita o Parlamento e o Executivo como poderes que deveriam, na sua opinião, fazer seu papel político contra os que orquestraram a tentativa de golpe.” Os poderes constituídos, o Parlamento e o Executivo, deveriam fazer o seu papel politico. Se o objetivo é evitar que aconteça de novo, tirar uma lição desse evento. Então, o problema é que o Executivo não fez muita coisa. O Lula, como sempre, cedendo demais, tanto na época do golpe, quanto na tentativa de golpe, como depois. Pegar os militares com uma reputação baixa, um momento ideal para ele realmente partir para cima, no sentido de tentar mudar o rumo das instituições militares. Fazer alguma coisa dos militares no Brasil que não seja deixá-los com a cabeça vazia ara pensar nessas aventuras golpistas”, falou Roberto.

O sociólogo Marcos Abraão Ribeiro, professor do Instituto Federal Fluminense (IFF), também reconheceu a celeridade da justiça em punir os executores dos crimes. Ele, no entanto, espera que as punições cheguem àqueles que planejaram.“É fundamental que se puna também aqueles que planejaram o golpe de estado e derrubada da república, como demonstra sobejamente o relatório da Polícia Federal. Então é fundamental. Esperamos muito agora o posicionamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que essas investigações possam avançar e que todos aqueles que tentaram contra o estado democrático de direito sejam exemplarmente punidos”, falou.

As investigações Polícia Federal levaram a prisão de alguns militares, entre eles tenente-coronel Mauro Cid, acusado de coordenar o financiamento e a logística dos atos golpistas. No final de 2024, outros militares foram presos suspeitos de planejar um golpe de Estado e também a morte do presidente Lula, no final de 2022, antes de sua posse. O general Braga Netto, ex-ministro da Defesa, segue preso desde 14 de dezembro.

George Gomes Coutinho, cientista político e professor da UFF Campos, também acredita que o país avançou desde 8 de janeiro de 2023.“Se nós não eliminamos totalmente as ameaças ao estado democrático de direito, passados dois anos, nós fizemos um bom trabalho de redução de danos. Algo inclusive reconhecido por analistas de outros países que também enfrentaram problemas com o regime democrático”, disse.

Outro ponto citado por George foi a abertura das evidências para a opinião pública, que mostraram o envolvimento de pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “O trabalho de investigação feito pelas polícias, especial a Polícia Federal, com relação ao que ocorreu no 8 de janeiro é também uma medida importante e com a abertura das evidências para a opinião pública, envolvendo os arredores do presidente Jair Bolsonaro. E até mesmo a prisão do vice da chapa dele em 2022, o general Braga Netto”, falou George.