Eleição 2024 - Essa questão da política, eu deixo sempre a cargo da Carla Machado (ex-prefeita de São João da Barra e deputada estadual pelo PT). Eu sou puxa saco? Não. Eu sou grato pela oportunidade. Se eu estou aqui hoje, quem me deu espaço para poder estudar, para poder ser um entusiasta, para poder buscar conhecimento na questão de royalties de petróleo, na questão de ICMS, de ISS, na questão portuária, em todas essas áreas que eu acumulei algum conhecimento, foi ela. Que me convidou em 2005, quando ela assumiu a prefeitura pela primeira vez e dei continuidade no segundo mandato, permaneci no governo Neco, por pedido dele e com o aval dela para que eu continuasse. E permaneci no terceiro mandato dela e no quarto mandato dela. E hoje estou à disposição da prefeita Carla Caputi, e junto com o grupo dela para somar.

Resultado nas urnas -Então, eu vejo esse resultado das urnas, ao desempenho que a prefeita Carla Caputi vem trazendo, porque São João da Barra não é um mar de rosas como todo mundo acha. Hoje, estamos com uma ótima arrecadação e vou acabar entrando em assuntos da questão de desenvolvimento, mas já tivemos também períodos difíceis. E a Carla Machado enfrentou, como cheias do Rio Paraíba, rompimento de dique, com queda de royalties também, onde tivemos que fazer cortes. No ano 2020, no início da pandemia, Carla Machado teve que fazer um corte gigantesco. Em 2019 também. Ela também enfrentou muitas dificuldades administrativas, assim como todos os prefeitos da região, assim como o prefeito de Campos (Wladimir Garotinho). Então esse resultado das urnas deste ano, coloco isso na conta dela (Carla Machado), da Carla Caputi e do nosso grupo. Porque ninguém faz nada sozinho. Tem todo um grupo que trabalha em conjunto, pessoas desde o mais simples funcionário, desde a população, das pessoas que acreditam no grupo, que acreditam no projeto de trabalho.

Boas notícias -Nós temos notícias ótimas aqui para nossa região (Norte Fluminense). Não só nossa região, nosso estado. A nossa região vem sendo privilegiada há décadas, e hoje continua. E vem sendo abençoada porque tem, no meu ponto de vista, tem três grandes pilares para desenvolver mais. Semana passada teve até uma matéria que o Wladimir esteve em Brasília, para tornar essa região aqui como semiárido. Não temos tanta chuva como tínhamos um tempo atrás.

Segundo pilar -E temos a Bacia de Campos, temos generosas jazidas de petróleo, muito generosas, muitas delas ainda nem descobertas. Está dentro das boas notícias, que já contribuiu bastante para a região e vai contribuir muito mais.A Petrobras lançou um plano de investimento e acredito que vá cumprir. A MagdaChambriardé uma pessoa extremamente competente. Ela já está na Petrobras, já mudou totalmente o direcionamento da empresa. O terceiro pilar de desenvolvimento é o complexo portuário do Açu.

Bacia de Campos - Com a descoberta do do pré-sal lá em 2005, 2016, as jazidas eram enormes. Me recordo muito bem, em 2008, 2009, foi estabelecida uma comissão interministerial para, digamos assim, fazer modificações em cima do critério de como era explorado o petróleo no Brasil. Porque tomou a Agência Nacional de Petróleo na época, o Haroldo Lima, que era o diretor, ele constatou e conversou com o então presidente Lula. Descobriu-se, digamos assim, uma riqueza imensurável, uma das maiores do mundo. E aí foram estabelecidos quatro projetos. Uma que foi uma a mudança do projeto de regime de concessão e criar o regime de partilha. A outra foi a questão da cessão onerosa, onde iria capitalizar a Petrobras e fortalecer a Petrobras, transformar a Petrobras maior do que ela já era, para ela poder ser a grande exploradora dessa riqueza tão grande que era o pré-sal. Além da criação de um fundo soberano pro país. Infelizmente, no meio do caminho, teve aquela emenda Ibis em 2010 no Congresso, onde confundiu a matéria de concessão e partilha. Os parlamentares não entenderam muito bem a proposta do governo. E aí iniciou aquela aquela briga jurídica, todos votaram a favor da partilha para o país inteiro, para os municípios todos. Aí que iniciou toda a confusão que culminou tendo que o estado do Rio de Janeiro, na época acho que o governador Pezão, entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao supremo para conseguir manter os royalties, que estão sendo mantidos até hoje.

Ciclo petrorrentista-O cenário todo já mudou. Esse cenário de petróleo, eu aprendi que são ciclos petrorrentistas, digamos assim, tanto de preço quanto de descobertas. Naquela época, nós não sabíamos o quanto tinha de petróleo na Bacia de Santos, qual a quantidade de petróleo que existia em uma jazida, o potencial de produtividade.

Royalties do Petróleo - Hoje, dentro da atual conjuntura, seguindo a atual distribuição, os municípios estão sendo beneficiados pelos royalties da partilha. Portanto, nós temos três repasses, na verdade, mensalmente. Um repasse, que é o repasse normal do regime de concessão, que é o regime antigo.O regime de partilha, que são os royalties provindos do campo de Mero, eles têm que ter uma empregabilidade específica de 75% em educação e 25% de saúde. Portanto, tem alguns municípios que estão recebendo um volume tão alto, como Saquarema, Maricá e Niterói, que eles simplesmente estão procurando o Tribunal de Contas do Estado porque ele não tem como gastar esse recurso todo. Como você gasta? Vamos dar um exemplo, R$ 100 milhões por mês de royalties recebidos na área de partilha, será R$ 1,2 bilhão em um ano. Como que você vai gastar 75% disso, mais de R$ 800 milhões de reais em educação de um município de 150.000 habitantes. Fica difícil.

Partilha na Justiça - A liminar da partilha dos royalties está na Câmara em acordo.
As notícias são ótimas. Uma coisa é se entender partilha, partilhar os royalties com o Brasil inteiro. Isso é uma distribuição. Partilha é um modelo de arrecadar. Hoje a liminar da Cármen Lúcia (ministra do Supremo Tribunal Federal)está numa Câmara de conciliação, onde está sendo tratado. Eu tenho um grande amigo lá, que é o Cláudio Madureira, o procurador que trata dessa parte de royalties no Espírito Santo. E eles estão junto com a procuradoria do Rio de Janeiro, com a procuradoria de São Paulo, estabelecendo um acordo para justamente evitar que essa matéria vá a plenário do Supremo Tribunal Federal para ser debatido, para ser discutido e votado.

Petróleo finito - Hoje sou mais tranquilo, ainda porque há muitos jazidas para todo o Brasil.

Novos tempos - A Bacia de Campos, ela já fez história e ela ainda tem muita história para contar. Ela foi o grande laboratório, a Petrobras se tornou o que ela é hoje, digamos, em quase 70% é colocado na conta da Bacia de Campos. Iniciou com águas rasas na década de 70 com os campos lá de Garoupa e mais dois. E começou a grande exploração na área de águas profundas com os grandes campos de Marlin e etc. Então isso aqui foi o grande laboratório, alavancou a Petrobras, ganhou prêmios lá fora com relação a tecnologia que foi desenvolvida aqui nesse trabalho de prospecção desde meados da década de 70 até a atualidade. Depois da descoberta do pré-sal, iniciou na Bacia de Santos. O investimento que a Petrobras divulgou a título de 13 bilhões dólares até 2025, é na questão de intervenção de postos de operação, de renovação da bacia. Então ela vai renovar e vai investir na Bacia de Campos. Que deve, espero, e a Petrobras espera, que a Bacia volte a produzir 1 milhão de barris dia novamente. A programação é para que esse investimento seja feito no decorrer de 2025.

Região beneficiada - Dentro do planejamento estratégico da Petrobras para investimento da Bacia de Campos, ainda tem mais 22 bilhões para manter. Revitalizar esses poços, revitalizar esses campos, colocá-los novamente com alta produtividade. Portanto, temos também, e isso é uma boa notícia, que vai atrair postos de trabalho, investimentos, serviços prestados, que é o desconcessionamento, que também já foi feito. Isso tudo traz investimento, traz emprego e renda não só para São José da Barra, para Campos, mas para Macaé, para toda a região.

Eólicas offshore -Temos um enorme potencial aqui. Temos 96 projetos de eólicos e offshore sendo licenciados no Ibama. Nós temos três polos de eólicos offshore para serem implantados no país. A maior parte aqui no sudeste, no litoral, aqui em frente a São Francisco, São João da Barra e Campos.Pode não acontecer os 96 projetos, mas que aconteça um que aconteça dois, que realize um que realize e realize dois.

Emprego -Então essa questão, das eólicas offshore e dessa caracterização nossa aqui como clima semiárido, que já é, isso tudo, toda essa movimentação se converge em mais serviços e mais empreendimentos para alavancar cada vez mais o complexo portuário do Açu e mais empresas. Quando eu falo o complexo portuário do Açu, essas pessoas acham que eu sou bairrista. Eu sou bairrista, eu sou mesmo. O Complexo Portuário do Açu eu não contribui única e exclusivamente com São João da Barra. Ele contribui com Campos, ele contribui com a região, com Quissamã, contribui com Macaé. A economia que está girando em Macaé, se você for ver a movimentação marítima em Macaé, ela não chega a 1% do que está acontecendo no complexo portuário do Açu. O Porto Açu hoje é o segundo porto de movimentação do Brasil. 40% do petróleo exportado do país hoje está saindo do Porto do Açu. Fora a questão da base, a maior base de apoio offshore que nós temos, que São João da Barra, dentro da área municipal, dentro do complexo portuário do Açu.

Potencial agrícola -Por exemplo, um estado que eu admiro muito, o Espírito Santo. Eles tomam decisões em conjunto, tem consórcios de municípios. Então, nós temos um potencial agrícola aqui, não vou dizer só de Campus não. De Campos, São Francisco, e vários outros municípios da região noroeste aqui. E buscar cada vez mais qualificar melhor a mão de obra, criar mecanismos para trazer mais empresas, tentar melhorar a questão logística de acessos rodoviários.

Fundo Soberano - A desigualdade social atrapalha a criação de um Fundo Soberano na região.O povo precisa, nós temos uma desigualdade social na nossa sociedade muito grande. Principalmente na nossa região, o povo precisa, não vou dizer assistencialismo, mas ele precisa de uma assistência, ele precisa de um bolsa família, ele precisa de um auxílio aluguel. Não que isso se perpetue. O pessoal fala muito aquele ditado, fica entregando peixe, não dá vara. Se um município sozinho não consegue criar um fundo, vamos criar um mecanismo para criar um fundo.

Nova era -Temos que lidar com uma revolução chamada inteligência artificial, que está aumentando. Então inteligência artificial, que pode tirar muitos postos de trabalho. E temos que passar por uma mudança climática que exige que isso tudo seja resolvido.

Transição energética - O complexo portuário do Açu é chamado Green Port. A cereja do bolo da transição energética hoje está voltada para o hidrogênio verde. E o nosso país, assim como foi polo de pau Brasil, como foi polo cana, de açúcar, de café, de algodão e continua sendo. O petróleo já ultrapassou esse ano a soja na exportação, no volume exportado. Nós temos o potencial agora de hidrogênio.

Green Port- Então é o Porto do Açu, ele tem um projeto que está totalmente focado na questão do chamado Green Port. Ele tem toda uma estrutura hoje montada pra atrair empresas pra fabricação e exportação de hidrogênio. Esse hidrogênio traz produção de fertilizantes, de uma série de indústrias, para poder alavancar toda uma região, uma retroárea que ele tem ali de investimentos. São 8 bilhões de pessoas no mundo. O que o mundo precisa? Precisa de energia e alimento. Isso tudo a gente tem no país e temos no estado do Rio e temos aqui na nossa região.