O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro indeferiu o registro do candidato a prefeito de São Fidélis Higor Porto (União Brasil), nesta quinta-feira (03). A Corte reformou uma decisão do juízo da 35ª Zona Eleitoral, que havia deferido o registro do político, que já foi vereador da cidade. À imprensa, Higor destacou que a campanha prossegue normalmente e que recorrerá ao próprio TRE, com pedido de efeito suspensivo, além de eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No processo, a alegação é que, apesar de ter sido desincompatibilizado formalmente de um cargo de assessor regional que ocupava na Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, Porto não teria se desvinculado de fato da função. No processo foram anexados vídeos das redes sociais que demonstrariam a continuidade do exercício do cargo.
Na decisão, o desembargador Rafael Estrela Nobrega, relator do caso, diz que a desincompatibilização formal foi comprovada com a apresentação da portaria de exoneração. No entanto, observa que “quanto ao afastamento de fato, os elementos trazidos aos autos são suficientes para demonstrar que o recorrido continuou a exercer a função pública de assessor após o prazo legal”.
Nas redes sociais, Higor divulgou um vídeo comentando sobre o caso, que classificou de perseguição. Salientou, ainda, que seu número e foto estará nas urnas. “A atual gestão, ao invés de focar nas reais necessidades de São Fidélis, tenta nos barrar por meio de um processo contra nossa candidatura. Essa manobra deixa claro o desespero de quem não tem mais argumentos para justificar anos de má administração e promessas não cumpridas”, diz trecho da legenda da publicação.
A defesa de Higor também se pronunciou sobre o assunto. "Deixamos bem claro: Higor Porto está sim concorrendo às eleições, e nossa candidatura segue firme. Essa campanha difamatória visa confundir a população, mas estamos aqui para reafirmar que ele é o candidato que vai pôr fim ao governo corrupto que tem prejudicado São Fidélis”, afirmou em nota o advogado Geraldo Monteiro.
