O juiz eleitoral Leonardo Cajueiro D'Azevedo determinou a retirada do ar da divulgação em todos os veículos de comunicação da pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Iguape e divulgada nesta terça-feira (1º). A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Em sua decisão, o magistrado aponta inconsistências entre a metodologia aplicada ao que consta no registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e classifica a pesquisa como "manifestamente fantasiosa".

Uma das inconsistências apontada pelo juiz Leonardo Cajueiro foi a data de divulgação ser anterior à data da realização da pesquisa. "Feitas as considerações supra, estão presentes os requisitos necessários a concessão de tutela de urgência. A aparência de bom direito é evidente. Temos pesquisa eleitoral com resultado divulgado antes mesmo que se iniciasse a coleta dos dados. Pior, há divulgação de margens de erro que não correspondem àquelas que existiram se fosse seguida a metodologia declarada ao TSE", pontuou o magistrado.

Em relação à margem de erro, o juiz disse o seguinte: "Não passou despercebido ao juízo que a equivocada margem de erro (4,9 %) ampara suposições quanto ao resultado da eleição em primeiro ou segundo turno. Entretanto, a pesquisa RJ-02637/2024 aponta margem de erro estimada em 3,1%".

O juiz aponta, ainda, indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. "Por fim, há indícios de abuso de poder econômico (caso provada pesquisa com propósito de ludibrio ao eleitorado) e uso indevido dos meios de comunicação", menciona a decisão.

Além de suspender a divulgação da pesquisa, a Justiça determinou a remoção de postagens feitas nos perfis do Instagram de cinco canais de comunicação da cidade e também do perfil da delegada Madeleine, candidata a prefeita de Campos.

A pesquisa Iguape foi registrada no TSE sob o número RJ-02637/2024, no dia 25 de setembro, com o objetivo de ouvir 1.030 eleitores em diferentes bairros. Consta no registro que o dia 1º de outubro como a data de divulgação da pesquisa, porém o início e término da pesquisa estavam previstos para datas posteriores a da divulgação. O levantamento foi encomendado pela rádio Difusão Hits e Pop FM.