O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso contra a decisão da ministra Isabel Gallotti, que cassou seis vereadores de Campos denunciados por fraude relacionada à cota de gênero nas eleições de 2020. Bruno Vianna, Maicon Cruz, Marcione da Farmácia, Nildo Cardoso, Pastor Marcos Elias e Rogério Matoso tiveram os mandatos cassados em março deste ano.

Seguiram o parecer de Gallotti, os ministros Alexandre de Moraes, Carmém Lúcia, Raul Araújo Filho, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Nunes Marques.

Em decisão monocrática, proferida em março, a ministra Isabel Gallotti cassou o mandato dos então vereadores. À época, os ex-parlamentares pertenciam aos partidos PSC, DEM E PSL, que hoje mudaram suas siglas. Mesmo com a decisão, eles não ficaram inelegíveis e podem concorrer nas eleições de outubro deste ano.

Com o novo cálculo eleitoral, realizado no início de abril deste ano, assumiram cadeiras na Câmara Jorginho Virgílio, Álvaro César, Beto Abençoado, Fabinho Almeida, André Oliveira e Tony Siqueira.

A denúncia trata sobre mulheres terem sido usadas em candidaturas “laranjas”, em Campos, por partidos como DEM e PSL. Os políticos chegaram a ser absolvidos em primeira instância, na 76ª Zona Eleitoral de Campos, pela mesma denúncia, que pedia o afastamento dos políticos, e também no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em segunda instância, cujo julgamento foi realizado em julho de 2023.