TRE faz retotalização dos votos e confirma os seis novos vereadores de Campos
O juízo da 76ª Zona Eleitoral de Campos realizou nesta quinta-feira (4) a retotalização dos votos obtidos pelo PSL, DEM e PSC nas eleições de 2020 para o cargo de vereador e confirmou os nomes de Jorginho Virgílio (DC), Álvaro César (PRTB), Beto Abençoado (SD), Fabinho Almeida (PSB), André Oliveira (Avante) e Tony Siqueira (Cidadania) para ocupar vaga na Câmara. A expectativa é que a diplomação e posse aconteça na próxima terça-feira (9).
A recontagem dos votos foi determinada pela ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática que cassou o mandato dos então vereadores Bruno Vianna, Nildo Cardoso, Marcione da Farmácia, Maicon Cruz, Rogério Matoso e Pastor Marcos Elias. A denúncia trata sobre mulheres terem sido usadas em candidaturas “laranjas”, em Campos, por partidos como DEM e PSL. Os políticos chegaram a ser absolvidos em primeira instância, na 76ª Zona Eleitoral de Campos, pela mesma denúncia, que pedia o afastamento de vereadores, e também no Tribunal Regional Eleitoral, em segunda instância, cujo julgamento foi realizado em julho de 2023.
A recontagem dos votos foi determinada pela ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática que cassou o mandato dos então vereadores Bruno Vianna, Nildo Cardoso, Marcione da Farmácia, Maicon Cruz, Rogério Matoso e Pastor Marcos Elias. A denúncia trata sobre mulheres terem sido usadas em candidaturas “laranjas”, em Campos, por partidos como DEM e PSL. Os políticos chegaram a ser absolvidos em primeira instância, na 76ª Zona Eleitoral de Campos, pela mesma denúncia, que pedia o afastamento de vereadores, e também no Tribunal Regional Eleitoral, em segunda instância, cujo julgamento foi realizado em julho de 2023.
O juiz da 76ª ZE, Leonardo Cajueiro, explicou como ocorreu a retotalização. "Em razão da decisão da TSE, foi necessário recalcular os votos e quociente eleitoral para nós podermos saber qual a coligação, qual partido, vai ficar com essas vagas. Esse recálculo é feito de forma automatizada, através de um sistema seguro do TSE. Não é possível fazer a diplomação na data de hoje porque precisamos publicar editais, formalizando esse resultado, e aguardar um prazo previsto. O que posso deixar claro é que, enquanto juiz eleitoral da 76, o nosso desejo é fazer essa diplomação o mais cedo possível para que as coisas se estabilizem", disse.
O procedimento de recontagem dos votos foi acompanhado por representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara de Vereadores e por advogados dos novos vereadores eleitos.
A advogada Pryscila Marins, que representou o vereador André Oliveira, comentou sobre o resultado. "Quando a gente entrou com a ação, a gente primeiro fez esse cálculo até para justificar o interesse processual dos nossos clientes. A gente já sabia de antemão todos os prováveis resultados com todas as nuances previstas. Para a gente hoje, o resultado dessas ações demonstra o cuidado da Justiça Eleitoral com a cota de gênero, que já existe há mais de 20 anos e é burlada há mais de 20 anos. A gente precisa melhorar a representatividade feminina. A mulher hoje representa mais de 50% da população brasileira, mais de 52% da população eleitoral e não tem 15% de representação em Campos. Mesmo com o reconhecimento da fraude, a gente continua com o dado ruim de não ter mulher eleita. O resultado de hoje que seja pedagógico, inclusive para que no próximo pleito haja uma preocupação maior com a eleição de mulheres", afirmou.
O vereador eleito Jorginho Virgílio (DC) disse que o resultado é positivo, mas questionou a demora da Justiça. "É um dia de alegria, mas também é um dia de questionamentos porque infelizmente a Justiça Eleitoral demorou muito para dar o veredicto de processos pedindo a impugnação dos mandatos desses vereadores. Esses processos estão há mais de três anos correndo. Inclusive, lá atrás os nossos advogados pediram uma tutela antecipada para que não fossem diplomados esses vereadores e depois pedimos para que não tomassem posse porque as provas eram extremamente robustas nos processos. Então demorou muito, mas ainda bem que a ministra Isabel Gallotti entendeu a necessidade da celeridade para julgar o processo e em pouco tempo o TSE entendeu a urgência e apreciou o processo, diferente do que aconteceu em Campos e no TRE infelizmente", disse ao acrescentar que será oposição ao governo Wladimir. "A expectativa é que a gente trabalhe na oposição, mas uma oposição não raivosa e nada disso. No que o governo precisar de mim, se for bom para população, vai ter minha aprovação como fiz no mandato passado. Vai ser um posicionamento muito mais independente do que oposição ou situação", concluiu.
Álvaro César destacou a continuidade do trabalho para ajudar Campos. "Lei é lei né. Já que a ministra constatou que realmente teve fraude, somos obrigados agora a participar desse retorno à Câmara para continuar o meu trabalho. A gente vem fazendo um trabalho muito bom, várias leis que a gente já trouxe para a nossa cidade, vários recursos que trouxemos de Brasília para ajudar a nossa cidade, e agora quero continuar fazendo o que já vinha fazendo", comentou.
Tony Siqueira também falou sobre sua expectativa. "Expectativa é muito grande da gente colocar em pauta o que a gente planejou durante a campanha. Conseguir colocar nossos projetos para ajudar a cidade de alguma forma. A gente aguardou a Justiça. Acho que é uma situação que a gente tem que aguardar. Foi um pouco tardia, acredito que sim. Mas a Justiça do nosso país também é assoberbada de muitos processos, é normal acontecer alguns atrasos. A gente está feliz em poder assumir e dentro desses 8 meses que ainda faltam para acabar o mandato que a gente possa estar retribuindo a população e fazendo o melhor para a cidade", afirmou.
Fabinho Almeida disse que a Justiça foi tardia, mas está feliz com o resultado. “A gente está muito feliz. A gente lamenta que a Justiça foi tardia, mas vamos procurar fazer a nossa parte nesse final de mandato para estar atuando junto com a cultura, o saneamento básico e o servidor municipal. Tem algumas demandas do servidor municipal que eles já me passaram, como auxílio alimentação. Vamos estar atuando na Câmara tentando fazer o melhor para a comunidade em relação à melhoria da qualidade de vida da população de Campos”, comentou.
Beto Abençoado também achou a decisão tardia. "Um pouco tardio, mas estamos felizes com o resultado. Um ano eleitoral, um ano bem movimentado. E a expectativa agora é trabalhar muito. Nós temos muito a fazer. A cidade está numa crescente muito grande, então há uma demanda muito grande por parte dos vereadores para poder estar fiscalizando e essa vai ser a nossa meta", disse.