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  Audiência discute LOA (Fotos: Genilson Pessanha)

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  Audiência discute LOA (Fotos: Genilson Pessanha)

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  Audiência discute LOA (Fotos: Genilson Pessanha)

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  Audiência discute LOA (Fotos: Genilson Pessanha)

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  Audiência discute LOA (Fotos: Genilson Pessanha)

A Câmara de Vereadores de Campos realizou nesta quarta-feira (24) mais uma audiência pública para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Sem representantes da Prefeitura, o debate começou por volta das 9h20 e une três audiências que estavam previstas para acontecer até o dia 7 de fevereiro. A previsão é que a LOA seja votada na sessão ordinária desta quarta, às 17h. O presidente do Legislativo, Marquinho Bacellar (SD), destacou alguns pontos que tiveram avanço no projeto de lei, após acordo feito com o prefeito Wladimir Garotinho (PP).

Entre os pontos destacados, a suplementação que passou a ser de 20% tanto para o Executivo quanto para o Legislativo; Trabalho e Geração de Renda que constava R$ 400 anuais passou para R$ 1 milhão/ano; ampliação do transporte público com aporte de R$ 7 milhões; ampliação de verba para a Escola Legislativa; e outros.

Sobre os servidores, aposentados e pensionistas, que Marquinho classificou como um dos pontos mais delicados da LOA, o presidente do Legislativo informou que ficou acordado de ser publicado no Diário Oficial desta quarta a paridade dos aposentados. "O prefeito nos garantiu em reunião que sairia nesse decreto, como saiu realmente em janeiro 2%, e sairia também o mês de março decretando 2% ao ativo e 2,21% ao aposentado e pensionista. Então até agora não saiu e a gente aguarda que uma edição suplementar do Diário Oficial até a sessão de mais tarde", disse.

Ele acrescentou ainda que foi conquistado o aporte para a PreviCampos de mais R$ 1 milhão de reais. “Esse aporte é uma solução em conjunto que a gente vai tentar com o executivo e legislativo, o sindicato e os aposentados, qual solução nós podemos dar, porque existem algumas teorias de alguns parecerem de tribunais dizendo que aposentados e pensionistas não tem direito ao abono, mas o executivo, o legislativo junto com as entidades vai lutar, vamos ao tribunal de contas juntos tentar achar uma solução para que esse aporte seja destinado ao aposentado e pensionista”, explicou.

"O calcanhar hoje, hoje não como havíamos conversado com os vereadores, há nove anos são os servidores. A questão do reajuste, do aumento salarial, muito se discute financeiramente. A gente está avançando, mas hoje o que se encontra de real são os 10%", acrescentou Marquinho ao destacar que "sem luta não haveria avanço". "A gente vai seguir. Infelizmente, a verdade é essa. Se pararem de lutar, se pararem de correr atrás, estagna e a gente não avança. Se nós chegamos aqui hoje nessa audiência pública, com esses pequenos avanços, considero pequeno diante do tamanho do problema geral que toda a cidade enfrenta, foi porque a gente lutou. Sem luta a gente não chegaria em melhoria alguma da LOA e melhoria alguma para os servidores e aposentados", declarou.

A realização da audiência pública antecipou as discussões sobre Saúde; Educação; e assuntos pertinentes as Pessoas com Deficiência, assim como as alterações enviadas pelo Executivo, após reunião com os vereadores.

Além de parlamentares, participaram da audiência servidores públicos, que levaram cartazes para o plenário, e representantes de sindicatos, como o Siprosep, o Sindivarejo e outros. 

Para saber sobre a ausência dos vereadores da base na audiência, mesmo após o acordo para a votação da LOA, a Folha tentou contato com o líder e vice-líder de governo na Câmara, Álvaro Oliveira (PSD), e Juninho Virgílio (União), respectivamente, mas ainda não obteve retorno. Informações de bastidores, que circulam desde a sessão dessa terça, é de que governistas evitariam qualquer possível embate que colocasse em risco o acordo e, consequentemente, atrapalhe a aprovação do orçamento às 17h desta quarta.

O prefeito Wladimir Garotinho (PP) recebeu na sede da Prefeitura, nesta segunda-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Campos, Marquinho Bacellar (SD), e os outros 24 vereadores. A reunião, que também teve a presença do vice-prefeito, Frederico Paes (MDB), faz parte da construção do acordo entre os Garotinhos e Bacellar para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Antes do encontro com todos os edis, Wladimir teve, separadamente, uma conversa com os parlamentares da base do governo. Após a reunião, o prefeito e o presidente da Câmara deram coletiva, onde confirmaram a votação da LOA para a próxima quarta-feira (24). O tom foi de diálogo reestabelecido e de respeito mútuo aos Poderes, simbolizado por um aperto de mão entre os dois, seguido de um abraço. Ambos não quiseram falar sobre quais pontos foram acertados na LOA, o que deve ser revelado, oficialmente, só na quarta.