A primeira sessão de 2024 na Câmara de Campos, nesta terça-feira (2), foi um indicativo de que o ano novo começa com velhos impasses entre os Garotinhos e os Bacellar. Sem qualquer previsão de que a Lei Orçamentária Anual (LOA) será colocada em discussão na tribuna, a reunião plenária foi marcada, logo no início, pela reprovação, por parte dos vereadores da base, da dispensa da leitura de atas de sessões de 19, 20 e 26 de setembro de 2023. Com isso, problemas do passado voltaram a ser expostos com a leitura dos documentos.

Após mais de uma hora de relato de apenas uma das atas, vereadores da oposição e da base divergiram sobre a necessidade da leitura. Após mais de uma hora de relato de apenas uma das atas, vereadores da oposição e da base divergiram sobre a necessidade da leitura. Enquanto a segunda era lida, houve pedido do vereador Helinho Nahim (Agir) para que os vereadores da base reconsiderassem o que aprovaram. Já passavam de duas horas do início da sessão, quando alguns parlamentares deixaram o plenário e o presidente da Câmara, Marquinho Bacellar (SD), resolveu recontar o quórum e, com 12 dos 25 vereadores, encerrou os trabalhos sem que desse tempo de alguns que estavam ainda na Casa retornassem.

Sem que os serviços desta terça não fossem concluídos, deixaram de ser voltados, pelo menos dois projetos enviados pelo gabinete do prefeito, entre eles o que altera a Lei Municipal nº 8.766, de 11 de agosto de 2017, para a criação oficial de novos bairros. Também não foi votado um projeto da própria Mesa da Câmara, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Casa e reorganiza a estrutura administrativa do Legislativo.

O líder do governo na Câmara, Álvaro Oliveira (PSD), disse que a leitura das atas é uma forma “de cumprir o Regimento Interno da Câmara, já que o presidente da Casa esqueceu que ele existe”. A afirmação dele acontece em meio ao impasse sem fim da LOA, no qual Álvaro vem apontando uma série descumprimentos de prazos para a votação da lei orçamentária.

Desde o fim da pacificação entre os Garotinhos e Bacellar, a LOA virou mais um motivo de disputa política. De um lado, governistas dizem que não há impedimentos para que o vereador Marquinho coloque a matéria em discussão, do outro o próprio presidente alega ter inconsistências, que, por sua vez, não são admitidas pela secretaria municipal de Transparência e Controle. Vereadores da oposição alegam ausência de algumas demandas, como bolsas universitárias, reajuste aos servidores, e também problemas no orçamento proposto à Câmara. Já os parlamentares governistas querem que a matéria seja discutida democraticamente no plenário com a apresentação de emendas que serão aprovadas ou não pela maioria, que hoje é da base do prefeito Wla-dimir Garotinho (PP). As garantias dos dois grupos políticos de que estão abertos ao diálogo ficaram só em palavras.

Perguntado sobre a sinalização de algum tipo de acordo, Álvaro respondeu que, até a tarde desta terça, era “zero”. Integrante do grupo dos Bacellar, Helinho também afirmou não havia nada ainda previsto, pelo menos que estivesse ciente.

A Folha pediu informações a assessoria da Câmara Municipal sobre os próximos passos da LOA, mas ainda não obteve retorno.