A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) abriu edital de chamamento para cadastro de interesse em Regime Especial de Trabalho (RET), nessa quinta-feira (21), para o ano letivo de 2025. Poderão participar os professores da rede municipal de ensino. O período de inscrições vai até o dia 28 de fevereiro de 2025. Acesse aqui o link de cadastro. O edital 06/2024 está publicado no Diário Oficial do município. Confira aqui.

Os gestores escolares poderão consultar as listas de inscrições para a sua unidade escolar, por e-mail institucional, em 20 de janeiro de 2025, de acordo com a secretária de Educação, Tânia Alberto.

Ela informou que a Diretoria de Gestão de Pessoas da Seduct registra recorrentes casos de afastamento temporário de trabalho para situações como aguardo de aposentadoria, licença médica e maternidade, carga horária reduzida ou readaptação temporária, estudos de mestrado e doutorado com redução de carga horária; o que ocasiona carência no quadro de profissionais na área de Educação, principalmente professores, os responsáveis pela gestão dos conteúdos e da relação direta, interpessoal com os estudantes.

“O RET segue as diretrizes gerais de trabalho pedagógico da secretaria, com o objetivo de criar solução emergencial para minimizar os impactos negativos causados pelo recorrente afastamento temporário do trabalho. Além da questão técnica do processo de ensino-aprendizagem, é dever do Estado assegurar o direito de acesso ao ensino à população”, explicou Tânia.

A diretora pedagógica da Secretaria, Viviane Terra, explicou que cada professor I ou II regente de classe poderá se inscrever para compor o cadastro de reserva, informando a área para a qual está habilitado, cinco opções de unidade escolar para as quais teria interesse e disponibilidade de tempo para atuar, bem como a disponibilidade de turnos e dias.

“A partir do cadastro de reserva de todos os professores interessados, cada escola com carência de professor terá acesso à lista de professores que demonstraram interesse para aquela unidade e farão entrevista com os interessados para selecionar aqueles que melhor atenderem às necessidades da unidade de ensino. Cada professor inscrito, ao ser convidado para entrevista com os diretores das escolas com vagas disponíveis para RET, deverá levar consigo declaração de recomendação do diretor da unidade de origem, constando informações sobre sua atuação na unidade”, explicou.

Após o processo de entrevista com o diretor, os RETs requeridos serão homologados pela Diretoria Pedagógica, através de formulário próprio preenchido eletronicamente pelo diretor da unidade que solicita o RET, cujo formulário preenchido será encaminhado ao e-mail institucional da unidade.

De posse do formulário próprio devidamente preenchido, o diretor deverá encaminhá-lo, juntamente com a inscrição do professor e a declaração de recomendação do diretor da sua unidade de origem, para a Diretoria Pedagógica pelo e-mail institucional [email protected], que, após análise, se deferido, será encaminhado ao setor de Gestão de Pessoas pelo departamento pedagógico.