O Ministério Público, por meio da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, se reuniu com representantes dos cinco conselhos tutelares, além de pais e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais, na tarde desta terça-feira (20), para debater a grande demanda de atendimentos e os serviços ofertados pelo setor público de Campos. Mais de 7 mil crianças e adolescentes, inscritas no cadastro municipal, esperam por atendimentos de neuropediatras, fisioterapias, fonoaudiólogos e outros serviços oferecidos pelo programa Neuroação. O programa foi criado em abril, mas a triagem só começou a ser feita por dois meses, sendo as crianças atendidas apenas em julho, e ainda precisa de profissionais da área para atender a grande demanda de pacientes.

De acordo com a promotora da infância e Juventude, Anik Rebello Assed, o programa Neuroação foi lançado com o objetivo de reunir atividades para crianças especiais, mas ainda não conta com o número suficiente de profissionais para atender todas as crianças.

“São mais de 7 mil crianças inscritas no cadastro municipal esperando os serviços públicos, atendimentos de fisioterapia, fonoaudiólogo, neuropediatras e outros mais. E, apesar de ter sido lançado um programa para reunir essas atividades, que é o Neuroação, foi identificado pelo Ministério Público que ele ainda não conta com o número de profissionais suficientes para atender a essa demanda tão grande. Assim, estamos há bastante tempo fazendo reuniões com gestores públicos do município e fixando alguns prazos para a gente superar essas dificuldades. O município assumiu o compromisso de disponibilizar mais dois neuropediatras para o programa Neuroação, assim como um número maior de pediatras para atender a essa demanda grande e crescente”, explicou a promotora.

Anik destaca que alguns compromissos foram firmados pela Prefeitura, mas não foram cumpridos no prazo estipulado.

“O objetivo é a gente reunir esforços para buscar junto ao Poder Público o cumprimento desses compromissos já firmados perante o Ministério Público. Alguns prazos foram ultrapassados sem que os compromissos fossem, de fato, cumpridos. Na última reunião realizada na semana anterior a essa, o secretário municipal de saúde assumiu o compromisso de contratar mais dois neuros, até porque já existe uma decisão judicial, na qual o município está condenado, já sem possibilidade de recurso, a contratar e disponibilizar pelo menos mais dois neuropediatras. Então, foi fixado um prazo, até hoje, para o secretário informar sobre essa contratação. Foi expedido um ofício para o Ministério Público também na data de hoje, que é a contratação de mais um neuropediatra e a tentativa de dobrar a carga horária de um dos neuropediatras da equipe para, emergencialmente, até que se contrate o segundo neuropediatra e ampliar um pouco mais o número de vagas para o atendimento. Mas são muitas as demandas. porque o problema não é só neuropediatra”, contou Anik.

A promotora ressalta, ainda, que as crianças já começaram a ser atendidas pelo programa, mas que ainda há muita demanda e com recursos insuficientes.

“Parte dessas crianças começaram a ser atendidas no mês de julho, embora o Neuroação tenha sido lançado em abril, mas a triagem foi feita por dois meses e só em julho, efetivamente, foram iniciadas as atividades. Inclusive, eu estive lá verificando pessoalmente essas atividades. E o que a gente observa é que começou, mas ainda em um número muito insuficiente de recursos humanos e necessidade de materiais para que o serviço possa, de fato, atender a essas 7 mil crianças. A partir de agora, com a resposta do município, no sentido de que está sendo contratado profissionais para começar a atender, a partir da próxima semana, no dia 27, dois novos neuropediatras e também a ampliação que foi assumida pelo município e o número de pediatras, o que a gente espera é observar o prazo que foi concedido ao município de 20 dias para que as coisas estejam funcionando adequadamente. Vamos retornar ao Neuroação, fazer novas fiscalizações, tanto o Conselho Tutelar quanto o Ministério Público, para verificar se o compromisso foi cumprido. Caso não tenha sido, a solução é buscar judicialmente medidas mais contundentes para que as decisões judiciais já prolatadas em relação a esse tema sejam, de fato, cumpridas pelos gestores públicos”, finalizou Anik Assed.

Para a Luciana de Paula Souza, mãe de uma criança com TEA, a falta de atendimentos afeta diretamente a saúde das crianças. A falta de profissionais da área acaba regredindo todo o acompanhamento já realizado.

“As crianças sem atendimentos ficam regredindo, elas ficam em casa passando mal. Não tem um atendimento, não tem laudo médico, não tem a receita, não tem aquela dosagem da medicação, que, às vezes, o médico precisa passar, aumentar a dosagem ou diminuir a dosagem. E nós ficamos sem saber o que fazer. A gente procura um médico, por exemplo, a minha filha precisa de terapia ocupacional, e não tem. Não tem terapia ocupacional. Agora, tem o Neuroação, mas precisamos de fonaodióloga, neuro, psicopedagogo, não tem e a fila está imensa. As crianças vão esperando, o tempo está passando e a deficiência vai só aumentando", disse a mãe.

Luciana ainda fala na falta do transporte público para as crianças, que estão em casa sem estudo, o que prejudica ainda mais.

“A falta do transporte também é um fator. O transporte público para levar para terapia, não tem, o transporte está quebrado, se o transporte funcionou quatro meses, foi muito. E com isso, eles ficam em casa regredindo. Minha filha está regredindo na fala, por exemplo. Minha filha não está tendo transporte disponibilizado pela secretaria de Educação, moramos longe da escola, e não tem transporte. E a gente entra em contato com a coordenação e pedem para aguardar, só que o tempo está passando. O tempo para as crianças especiais é inimigo. Quanto mais o tempo passa, mais eles regridem, eles atrofiam. E, muitas das vezes, essas regressões e esse atrofiamento são irreversíveis”, falou Luciana.

Ela finalizou ressaltando que espera que os problemas sejam resolvidos e que os atendimentos sejam disponibilizados de maneira integral para as crianças.

“Eu espero que a gente consiga já sair daqui com alguma coisa, não resolvido, mas encaminhado. Qualquer ponto que seja já encaminhado já é uma coisa positiva. Pelo andar parece que já estamos tendo assim coisas positivas para frente. Estamos conversando com a promotora, ela nos pontuou algumas coisas que estão andando e que não estava, já apresentou pontos positivos, o que para a gente é muito bom. Agora, vamos aguardar. Minhas expectativas são as mais positivas e a gente tem que acreditar. Se a gente não acreditar, não funciona", falou Luciana Souza.