A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Campos recebeu, nessa quarta-feira (31), a Equipe Nacional de Validação do Ministério da Saúde para visita técnica do processo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, ao qual o município pleiteia. Os técnicos foram recebidos pelo secretário da pasta, Paulo Hirano, e integrantes das subsecretarias de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde, no auditório do Conselho Municipal de Saúde. Também participaram da visita representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ).

O processo para certificação, na categoria Prata, teve início em março deste ano e tem como base os serviços executados nos anos de 2021 e 2022, quando o município alcançou os indicadores de impactos, como a realização de testes no pré-natal e na cobertura de gestantes infectadas com HIV em uso de terapia antirretroviral. A certificação depende da avaliação de dados epidemiológicos e assistenciais e de direitos humanos, e reflete a qualidade da assistência no pré-natal, parto, puerpério e seguimento da criança, bem como reconhece o trabalho realizado pela rede pública de saúde na eliminação da transmissão vertical do HIV.

“Temos aqui duas equipes, sendo uma do Ministério da Saúde e outra da Secretaria de Estado de Saúde para fazerem uma avaliação relacionada à diminuição do HIV na nossa cidade. É muito importante falar sobre essa transmissão vertical do HIV, que se dá da mãe ao bebê, quer seja durante a gestação, quer seja durante o trabalho de parto. Lembrar que quando falamos em transmissão vertical, também falamos das doenças que acompanham o HIV, que é a hepatite B, a sífilis. A gente tem que envidar todos os nossos esforços para que possamos bloquear essa transmissão. Isso passa pela assistência a um pré-natal adequado, que todas as gestantes sejam visualizadas nesse sentido, que tenham essa abordagem. Hoje temos 66 polos de pré-natal, então, a gestante tem a oportunidade de ser ajustada com número de consultas adequadas, com todos os exames necessários, como também todas as ultrassonografias necessárias. É importante que toda gestante busque uma das nossas unidades de saúde para que entre neste protocolo da identificação”, ressaltou Hirano.

Os dados municipais foram apresentados pelo coordenador do Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais, que funciona no Centro de Doenças Infecto-Parasitárias (CDIP), Rodrigo Rodrigues de Azevedo, aos técnicos da Secretaria de Vigilância e Ambiente do Ministério da Saúde Leonor de Lamoy, Grasiela Araújo, José Boullosa e Silvia Aloia. “A gente já passou por todo processo burocrático, que foi a análise de documento, e agora o Ministério da Saúde está averiguando como é a dinâmica do atendimento no município”, explica Rodrigo, ressaltando que a certificação aponta que o município está testando, está com boas práticas e organizado para erradicar a transmissão vertical do HIV.

Os técnicos também realizaram visitas à Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SUBVS), Subsecretaria de Atenção Primária em Saúde (APS), ao Programa Consultório na Rua, à Unidade Básica de Saúde da Família do Parque Aldeia, ao Laboratório do Hospital Geral de Guarus (HGG), à Casa Irmãos da Solidariedade e Centro de Doenças Infecto-Parasitárias (CDIP). Nesta quinta-feira (1), aconteceu a visita à maternidade do Hospital Plantadores de Cana (HPC) e a reunião de encerramento.

O infectologista e diretor de Vigilância em Saúde, Rodrigo Carneiro, explicou que desde que a nova gestão assumiu, notou-se que o segmento dos pacientes com HIV tinha algumas lacunas e a principal delas é a prevenção da transmissão vertical da infecção pelo vírus HIV.

“Todas as mulheres em idade fértil devem ter a orientação, principalmente aquelas que engravidam, de que precisam passar por testes de rastreio. Então, o município adotou diversas estratégias, sendo a principal delas a descentralização da testagem nas Unidades Básicas de Saúde para que a gente possa abranger a maior parte do município, testar as gestantes e pessoas com atitudes de risco. A identificação precoce do vírus HIV é importantíssima e fundamental para que a gente diminua a transmissão materna infantil”, disse Rodrigo Carneiro.

Também foram realizadas capacitação das equipes de saúde em todos os níveis de atendimento do município, tanto das Unidades Básicas de Saúde, como das Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) e dos hospitais, aumentando a oportunidade para que os cidadãos possam fazer os testes anti-HIV.
A psicóloga Sandra Filgueiras, que atua na Gerência HIV da SES, falou sobre a importância da certificação.

“Esse processo de certificação é uma ação de saúde extremamente importante para o público do HIV e para exercer o direito que as pessoas têm de viver sem HIV, porque existem milhões de tecnologias que hoje podem evitar que as pessoas nasçam com o HIV. Então, se o serviço funcionar como deve funcionar, a gente consegue fazer com que nenhuma criança nasça com HIV. A gente está aqui para isso, e o município de Campos tem indicadores que estão sugerindo essa direção. É muito provável que Campos consiga essa certificação de nenhuma criança nascer com o HIV”, disse.

Pelo estado do Rio estão pleiteando a certificação Campos, de Itaperuna, Volta Redonda e Itaboraí. A cerimônia de certificação está prevista para acontecer no mês de novembro, em Brasília. São elegíveis municípios com mais de 100 mil habitantes e que atendam a critérios estabelecidos no Guia de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, em consonância com a Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).