A campanha Junho Violeta alerta para os diferentes tipos de violência praticadas contra pessoas idosas. Além das agressões físicas, a negligência ou abandono e a violência psicológica ou moral são as formas mais frequentes de maus-tratos. Um dado preocupante divulgado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) mostra a cidade de Campos como a segunda no Estado com mais relatos de violência contra os mais velhos. O levantamento foi feito pelo órgão nos últimos 8 anos. Ao todo, 1.123 denúncias foram feitas à ouvidoria do MPRJ, somando 2.051 vítimas.

Segundo o Ministério, o levantamento deste ano também aponta Campos na segunda colocação do estado, com 38 ouvidorias e 82 vítimas no recorte de 2024 até o dia 10 de junho. Os dados são do painel desenvolvido pelo Ministério Público do Rio para o acompanhamento do cenário da violência contra idosos no Estado do Rio, com dados compilados desde 2017. Os principais tipos de violência relatados em Campos nesses oito anos são negligências (778 vítimas), violência psicológica (483), abuso financeiro (398) e violência física (184).

De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), em todo o país as estatísticas também revelam um perfil preocupante das vítimas e agressores. A maioria das vítimas de violência contra idosos são mulheres (58,6%), com filhos e filhas sendo os principais agressores (29,5%). O local mais comum das agressões é a própria residência da vítima (71,5%), e grande parte dos casos é recorrente (35,8%). Em termos étnicos, quase metade das vítimas são pessoas pretas e pardas (47,8%).

Como grande parte das agressões acontecem na residência da vítima, o delegado titular da 146 DP (Guarus), Carlos Augusto Guimarães, diz que a Polícia Civil atua na apuração de crimes contra esse grupo vulnerável. Ele ressalta que os casos mais comuns atendidos na delegacia são desvio de valores dos idosos e maus tratos.

“Tais crimes têm previsão tanto no Código Penal quanto no Estatuto do Idosos e costumamos receber denúncias via disque 100 ou mesmo pelo disque denúncia. Então, comparecemos nos endereços indicados. Caso seja verificado algum dos crimes tipificados instauramos os respectivos procedimentos apuratórios. Cabe ressaltar haver também muita denúncia anônima infundada, mas alguns dos casos os responsáveis são devidamente responsabilizados. Os casos mais comuns atualmente dizem respeito a desvio de valores dos idosos e maus tratos”, explicou.

A campanha Junho Violeta – “Respeito a todas as fases da vida” foi lançada pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), com o objetivo de alertar a sociedade brasileira sobre a conscientização a todas as formas de violência contra a pessoa idosa. A mobilização ocorre durante todo o mês, em alusão ao dia 15 de junho, quando é lembrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Garantia de direitos
Além de realizar ações durante a campanha Junho Violeta, a Prefeitura de Campos informou que através das unidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), promove o trabalho preventivo de autonomia e participação dos idosos em diversas esferas da sociedade. Quando esse idoso tem o seu direito violado, as três unidades dos CREAS fazem o acompanhamento daquele idoso, o encaminhando para a rede socioassistencial. Através da Subsecretaria do Idoso, o município ainda oferece, através das unidades da Terceira Idade, atendimento médico com diversas especialidades médicas.