Um idoso de 85 anos foi preso em flagrante, na manhã desta terça-feira (20), por suspeita de estupro contra uma idosa de 80 anos, dentro do Asilo do Carmo, em Campos. Os dois são moradores do local. De acordo com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), o crime foi flagrado por um dos enfermeiros da instituição, que entrou no quarto da idosa no momento em que o homem abusava sexualmente dela. Ainda segundo a Deam, a idosa é acamada e não tem condições de se defender.

O funcionário acionou a Polícia Civil, que foi ao local e deu voz de prisão ao homem, que neste momento estava em seu quarto. De acordo com a Polícia Civil, ele já responde pelos crimes de feminicídio, incêndio e lesão corporal. Em 2019, o suspeito foi preso em flagrante por ter colocado fogo na casa em que morava com sua companheira à época. Segundo a Deam, ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu oito dias após o crime. O homem chegou a ser preso na mesma época, mas foi liberado no dia seguinte, após audiência, de acordo com a polícia.

Nesta terça, o suspeito de estupro foi ouvido e encaminhado para o presídio de Campos. Já a idosa foi ouvida por uma policial civil da Deam em depoimento especial no próprio asilo, devido à impossibilidade de se locomover. Ainda segundo a Deam, ela não está com lesões.

À Folha, o presidente do Asilo do Carmo, André Araújo, relatou que o suspeito é oriundo de uma casa de passagem e foi enviado pelo município para ser abrigado no asilo. Ainda segundo André, a instituição só foi saber das passagens do idoso pela polícia em 2021, e desde então estava tentando conseguir o seu desabrigamento, sendo necessária para isso interferência do Ministério Público ou do município. 

— Desde 2021, a direção da instituição vem tentando o desabrigamento desse idoso. O comportamento dele é agressivo. Ele já praticou um homicídio, já tem vários históricos dele de agressão dentro da instituição relacionado a outros idosos. Quando ele estava aborrecido, o comportamento dele era altamente agressivo. Isso tudo já tinha sido relatado tanto ao Ministério Público como ao município: que não era um idoso de perfil para estar dentro da instituição (...) Com relação a funcionários do asilo, palavras maliciosas, gestos... Mas, nada de concreto para que a gente pudesse fazer uma ocorrência. Hoje, aconteceu esse fato desagradável. Mas, era uma coisa que a gente já estava preocupado com isso — explica André.

André falou ainda sobre o reflexo da situação não só na vítima, mas em todos os idosos. "Estamos prestando toda a assistência à idosa, a família já esteve na instituição. O psicólogo vai fazer um trabalho específico com ela agora. E estamos prestando assistência não só à idosa, mas a todos os idosos do asilo, que ficam um pouco abalados. Uma viatura da polícia indo até o asilo para prender um outro idoso, é uma situação bem desagradável, que causa um choque nos outros idosos. Todos eles acabam ficando sabendo de uma situação e um comportamento que não é normal dentro da instituição", enfatizou.

Ainda segundo André, a idosa vítima de violência sexual relatou ter sido a primeira vez em que o suspeito entrou no seu quarto. Após ser perguntada se gostaria de trocar de quarto, ela disse que não, ressaltando que está tranquila por saber que o idoso não entrará mais.

Em nota, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Campos, informou que o idoso foi abrigado pelo Município numa vaga do Asilo do Carmo que é disponibilizada em função de um termo de fomento em vigor entre as duas partes. "Em função de seu mau comportamento, o Ministério Público ajuizou uma ação para retirá-lo do Asilo, sob o argumento de que ele colocava em risco as demais pessoas idosas acolhidas. O Judiciário proferiu decisão determinando a saída dele do Asilo do Carmo, mas condicionou a que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social conseguisse um imóvel para que ele pudesse ocupar, mediante pagamento de aluguel social, condição essa que tornou mais difícil o cumprimento da decisão", diz a nota. 

Já a a secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Campos informou que, em audiência realizada em novembro de 2023, o juiz da Vara da Infância da Juventude e do Idoso determinou que o idoso fosse incluído no Programa Aluguel Social. "A partir da determinação, o setor de Serviço Social do Asilo Nossa Senhora do Carmo ficou responsável pela busca de uma casa, no prazo de 30 dias, o que até a presente data não aconteceu", diz a nota.

"É importante destacar que, antes da audiência com a justiça, a secretaria já havia autorizado e liberado o Aluguel Social para o idoso, em janeiro de 2023. Porém, o idoso recusou o benefício. As equipes técnicas da secretaria foram por diversas vezes à instituição para realizar intervenções para que o idoso assinasse o Termo de Ciência do Benefício ofertado, mas ele sempre se recusava a assinar. Quanto aos critérios adotados para inclusão e regulação da vaga para o idoso em ILPI, o departamento de Proteção Social Especial informa que não tem atribuição de averiguar a vida pregressa do idoso, tão somente garantir os serviços socioassistenciais ofertados pela mesma. Conforme preconiza o Art. 203 da Constituição Federal, a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social", também informou a pasta.