O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (20), o edital do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de membros da instituição. O MPRJ dispõe de um total de 56 cargos vagos na carreira, com 12 desses cargos na classe de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial é de R$33.924,92. 

O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP), com inscrições abertas a partir do próximo dia 02 de janeiro e com término no dia 08 de fevereiro de 2024.

Ainda segundo a nota, é possível que mais aprovados, além das vagas imediatas, sejam convocados no decorrer do prazo de validade do concurso, que será de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Entre os requisitos, o candidato deve ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica comprovada. Serão cinco etapas de avaliação: prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha; provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos, de caráter classificatório; e prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.

Serão avaliados os conhecimentos dos candidatos nas seguintes disciplinas jurídicas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Tutela Coletiva, Direito da Infância e Juventude e Princípios Institucionais do Ministério Público.