Campos esteve representado em Brasília durante o lançamento de ações voltadas para o povo quilombola, que aconteceu no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, no salão nobre do Palácio do Planalto. Mara Muniz, do Quilombo de Custodópolis, acompanhou o evento ao lado de representantes de outros estados. O anúncio do pacote de ações foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ministros e deputados também participaram do evento.
Segundo o governo, o conjunto de medidas contempla titulações de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais e criação de grupos de trabalho de ministérios. Entre as ações, estão as titulações de territórios quilombolas no Maranhão (parceria entre Incra e o governo do estado), Tocantins (Incra) e Sergipe (Incra). As ações estão sendo publicadas durante toda semana da Consciência Negra.
Mara Muniz detalha que, em 20 anos da aprovação da política de regularização fundiária de quilombos, (decreto nº 4887/03), apenas 12,6% da população quilombola está vivendo em terras regulamentadas. E uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal foi a titulação de cinco quilombos, que garantem a 319 famílias o reconhecimento de suas terras.
A representante do povo quilombola campista destaca que as ações do Governo Federal irão fortalecer as políticas públicas voltadas para a comunidade. Ela ressalta que essa titulação, em alguns territórios, irá melhorar o conflito por conta das terras. No entanto, ela teme que aumente em outros lugares.
"Hoje é importância a regularização destas terras vir acompanhada da desintrusão, como é chamada a retirada de pessoas invasoras de territórios tradicionais, para que afaste os fazendeiros dos nossos territórios e nosso povo possa viver em harmonia e protegendo seu território, temos que avançar nesta proposta", enfatizou Mara, acrescentando que "queríamos que fossem mais comunidades tituladas, mas a gente sabe que, infelizmente, o sistema é um pouco lento. Não tem como a gente resolver a questão dos quilombos com orçamento de R$10 milhões para 2024", disse.
O governo também anunciou outras medidas, entre as quais: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), grupo de trabalho de comunicação antirracista, atendimento psicossocial para mãe e familiares vítimas de violência, tombamento de quilombos e programa 'Caminhos Amefricanos'.
