MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados contra empresários de Campos
A investigação do Gaeco/MPRJ e da Polícia Civil tem como objetivo o combate ao fluxo financeiro e poderio econômico da suposta organização criminosa. A pedido do Gaeco/MPRJ, a Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital expediu mandados para as empresas Amviplast Indústria e Comércio de Plástico, JF R indústria e Comércio de Metais, R Barreto Comércio de Metais, RGC Reciclagem e Rio Campos Soluções e Reciclagem. Na cidade capixaba, as buscas acontecem nas empresas Rio Campos Vitória ES Comércio de Sucatas e Rio Campos Ibatiba Comércio de Sucatas. O Gaeco/MPRJ também obteve a quebra de sigilo fiscal das empresas investigadas.
Investigações do Gaeco/MPRJ e da Polícia Civil também revelaram que a suposta organização criminosa comercializa metal proveniente de furto na rede ferroviária, instalações industriais e vias públicas, utilizando empresas de fachada sediadas no ES para emissão de notas fiscais simulando a venda de sucata para siderúrgicas instaladas no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. Por meio dessas empresas, os empresários emitiam notas fiscais simulando a venda de sucata para outros estados, beneficiando-se de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (Compete), em prejuízo à Fazenda fluminense.
O Gaeco e a Polícia Civil também apuraram que as empresas registradas no ES pagavam apenas 1% de ICMS, em vez dos 12% praticados no Rio de Janeiro. Entretanto, as mercadorias são embarcadas nos centros de reciclagem administrados pelos suspeitos em Campos, para posteriormente serem remetidas para siderúrgicas instaladas nos quatro estados da região Sudeste. Essas empresas de fachadas emitiam as notas fiscais como se a sucata fosse enviada pelas sociedades, cometendo fraude fiscal, com a sonegação do ICMS devido ao estado do Rio de Janeiro.
Ainda segundo o Gaeco/MPRJ e a Pcerj também foi identificada a aquisição de bens de luxo pelos investigados, sem comprovação da origem de recursos, adquiridos em leilão por meio de pagamento à vista, através de transferência bancária, incompatível com a capacidade financeira dos mesmos, o que caracteriza indício da prática de lavagem de dinheiro.
Fonte: Ascom MPRJ
Durante a operação Caminhos do Trilho, foram apreendidos carros de luxo, arma e três pessoas foram presas em flagrante. Duas prisões aconteceram em Campos, sendo uma por porte de arma de fogo de calibre permitido, em Guarus, e outra por lavagem de dinheiro, no Parque Tamandaré. A terceira prisão foi realizada em Vila Velha (ES), por porte de arma de fogo de calibre restrito.
Segundo o MPRJ, os empresários são investigados pelos crimes de organização criminosa, receptação, furto, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. As investigações do Gaeco/MPRJ revelaram que os empresários movimentaram mais de R$ 122 milhões entre os anos de 2018 e 2022.
A delegada titular da 134ª Delegacia de Polícia (Centro), Natália Patrão, explicou como funcionava o esquema. "As empresas com sede no Espírito Santo, que têm filiais em outros estados, negociam as transações delas de venda e transferência de mercadorias do Espírito Santo para essas outras filiais são beneficiadas com pagamento de apenas 1% do ICMS, enquanto no estado do Rio é de 12%. Então, eles abrem empresas de fachada, empresas que só existem juridicamente, mas não de fato, lá no Espírito Santo. Em Ibatiba, por exemplo, existem dois CNPJs cadastrados, mas elas (as empresas) de fato não existem. Eles emitem nota através dessas empresas e eles embarcam a sucata e a mercadoria que eles distribuem para siderúrgicas aqui em Campos", disse ao acrescentar que as investigações seguem com análise de quebra de sigilo fiscal e bancário.
Os carros de luxo apreendidos foram um Porsche e duas Hilux. Também foram apreendidas joias.
Confira o vídeo da delegada Natália Patrão falando sobre a Operação:
A investigação do Gaeco/MPRJ e da Polícia Civil tem como objetivo o combate ao fluxo financeiro e poderio econômico da suposta organização criminosa. A pedido do Gaeco/MPRJ, a Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital expediu mandados para as empresas Amviplast Indústria e Comércio de Plástico, JF R indústria e Comércio de Metais, R Barreto Comércio de Metais, RGC Reciclagem e Rio Campos Soluções e Reciclagem. Na cidade capixaba, as buscas acontecem nas empresas Rio Campos Vitória ES Comércio de Sucatas e Rio Campos Ibatiba Comércio de Sucatas. O Gaeco/MPRJ também obteve a quebra de sigilo fiscal das empresas investigadas.
Investigações do Gaeco/MPRJ e da Polícia Civil também revelaram que a suposta organização criminosa comercializa metal proveniente de furto na rede ferroviária, instalações industriais e vias públicas, utilizando empresas de fachada sediadas no ES para emissão de notas fiscais simulando a venda de sucata para siderúrgicas instaladas no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. Por meio dessas empresas, os empresários emitiam notas fiscais simulando a venda de sucata para outros estados, beneficiando-se de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (Compete), em prejuízo à Fazenda fluminense.
O Gaeco e a Polícia Civil também apuraram que as empresas registradas no ES pagavam apenas 1% de ICMS, em vez dos 12% praticados no Rio de Janeiro. Entretanto, as mercadorias são embarcadas nos centros de reciclagem administrados pelos suspeitos em Campos, para posteriormente serem remetidas para siderúrgicas instaladas nos quatro estados da região Sudeste. Essas empresas de fachadas emitiam as notas fiscais como se a sucata fosse enviada pelas sociedades, cometendo fraude fiscal, com a sonegação do ICMS devido ao estado do Rio de Janeiro.
Ainda segundo o Gaeco/MPRJ e a Pcerj também foi identificada a aquisição de bens de luxo pelos investigados, sem comprovação da origem de recursos, adquiridos em leilão por meio de pagamento à vista, através de transferência bancária, incompatível com a capacidade financeira dos mesmos, o que caracteriza indício da prática de lavagem de dinheiro.
Fonte: Ascom MPRJ