A partir da próxima segunda-feira (13), os alunos novos interessados em ingressarem na rede municipal de ensino no ano de 2024 deverão fazer as inscrições on-line para pré-matrícula no site da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct). O prazo final vai até o dia 15 de dezembro.

Esta semana, a Secretaria segue fazendo a renovação da matrícula dos alunos que já estudam na rede municipal. O encaminhamento dos estudantes para a continuidade dos estudos em 2024 começou no dia 6 deste mês e prossegue até o dia 30 de novembro na própria unidade escolar.

A Seduct publicou as portarias nº 146 e 147/2023 no Diário Oficial do município, estabelecendo os procedimentos e normas essenciais para as etapas do processo de matrícula, do ingresso à permanência de alunos nas unidades escolares.

“De 06 a 24 de novembro, as escolas e creches deverão promover reuniões com os responsáveis legais para orientar sobre esse processo, a intenção de transferência de matrícula, calendário letivo de 2024, nova matriz curricular da educação infantil, etc”, informou o secretário de Educação, Marcelo Feres.

De 11/12 a 19/12/2023 será o período de efetivação da matrícula para os alunos encaminhados para continuidade dos estudos e que já pertencem à rede municipal. Já a efetivação da matrícula dos novos alunos alocados se dará entre 12/01/2024 e 19/01/2024.

Além disso, os alunos da Rede deverão fazer a solicitação da transferência no período compreendido entre 06/11/2023 e 24/11/2023. E a declaração de transferência será disponibilizada nas unidades escolares de origem e entregue ao responsável legal ou ao aluno maior de idade, no período de 21/12/2023 a 05/01/2024 para efetivação da matrícula nas unidades escolares de destino.

No ato da inscrição da Pré-matrícula, os candidatos deverão fornecer os seguintes dados: Nome completo do candidato e data de nascimento, conforme Certidão de Nascimento ou de Casamento ou RG; Número do CPF e do RG do candidato à vaga e telefone (s) de contato; Número do CPF e do RG do responsável legal do candidato à vaga, se menor de idade, e telefone (s) de contato; Informação a respeito da necessidade educativa especial do candidato, se houver, constante em laudo médico ou declaração de acompanhamento/avaliação médica; Endereço completo; Endereço do local de trabalho do candidato, se maior de idade, ou do responsável legal, se menor; Se o candidato possui irmão (s) em unidade (s) escolar (es) da Rede Municipal de Ensino, as quais deseja ingressar, discriminando-a (s); Se o candidato é gêmeo; Três opções de unidades escolares distintas da Rede Municipal; Qual o grupo/ano de escolaridade ou fase de escolaridade pretendida, exceto para Educação Infantil, onde o sistema fará o direcionamento para o grupo/ano pela data de nascimento.

As inscrições para a Educação Infantil (Creche) estarão abertas para todas as crianças típicas e atípicas com idade entre 10 meses completos ou a completar até 31/03/2024 a 3 (três) anos e 11 (onze) meses e vinte e nove dias completos até 31 de março de 2024.

Confira o cronograma do processo de matrícula:

06/11/2023 - 24/11/2023 - Reunião/Ampla divulgação entre responsáveis legais ou alunos, se maiores de idade, com unidade escolar para:
1 - Renovação
2 - Intenção de transferência de matrícula para 2024.
3 - Encaminhamento de alunos para continuidade de estudos em 2024
06/11/2023 - 30/11/2023 - Unidade Escolar - Renovação de matrícula para o ano letivo de 2024.
13/11/2023 - Seduct - Divulgação do Quadro de Previsão de Vagas Totais que serão ofertadas em 2024
13/11/2023 - 01/12/2023 - Unidade Escolar - Lançamento de alunos encaminhados 
11/12/2023 - Divulgação às unidades escolares da relação dos alunos encaminhados para continuidade de estudos em 2024.
11/12/2023 - 19/12/2023 - Matrícula dos alunos encaminhados para continuidade de estudos pertencentes à Rede Municipal de Ensino
10/01/2024 - Quadro de previsão de vagas remanescentes para novas matrículas que serão ofertadas em 2024
13/11/2023 - 15/12/2023 - Inscrição Online para pré-matrícula 
21/12/2023 - 05/01/2024 - Transferência de alunos entre unidades
12/01/2024 - Divulgação da relação dos candidatos às novas vagas alocados na Pré-matrícula/2024
12/01/2024 - 19/01/2024 - Matrícula dos novos alunos alocados
22/01/2024 - 23/01/2024 - Período de atualização do Quadro de vagas para 2024
26/01/2024 - Divulgação da reclassificação dos candidatos não alocados na Pré-matrícula/2024
29/01/2024 - 02/02/2024 - Matrícula dos Alunos Reclassificados