Após uma solicitação de passe livre no transporte público para os candidatos que farão a prova do Enem, feita pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos indeferiu a medida. A informação foi divulgada pelo presidente do Fórum Interinstitucional dos Dirigentes de Ensino Superior de Campos (Fidesc), Jefferson Manhães, que enviou um novo pedido ao IMTT reforçando a importância do transporte gratuito na cidade para o Enem. Apesar de ter negado o pedido de passe livre, o IMTT disse que “será reforçada a operação de transporte público nas linhas do município, visando a garantia de locomoção até os locais de prova”.

As provas do Enem serão realizadas neste domingo (5) e também próximo domingo (12). Em Campos, estão inscritos 8.619 candidatos.

O IMTT, em resposta ao ofício, disse que o município não poderia subsidiar a gratuidade já que processo de concessão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica do transporte público encontra-se em tramitação. Além disso, o órgão informou que os candidatos do Enem não são estudantes em horários letivos, logo, não se enquadram como beneficiários nos dias pretendidos.

Reiterando a solicitação da Ubes, o Fidesc enviou um ofício ao município pedindo que a negativa do passe livre seja reavaliada. O Fórum leva em consideração o grande número de estudantes que farão as provas em locais distantes de sua residência.

“Solicitamos a colaboração desta Prefeitura e Secretaria, reiterando a solicitação da UBES e insistindo o pedido no sentido de que seja reavaliada a possibilidade de disponibilização do transporte público gratuito no município para aqueles estudantes que realizarão as provas nos dias 05 e 12 de novembro de 2023, mediante comprovação de inscrição”, disse o Fidesc em ofício.

Nesta tarde, o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos, Marcelo Feres, disse que o município irá oferecer os ônibus do transporte escolar para os candidatos dos distritos. Segundo Marcelo, o procedimento de apresentação do cartão de inscrição e identidade será detalhado na manhã deste sábado (5).

“A busca conjunta de soluções é sempre desejável, mas deve ser possível e responsável. O pedido da Ubes chegou até a Seduct e fomos sensíveis. O nosso gabinete orientou que fosse enviado um ofício ao órgão responsável, o que foi feito, e fez gestão, no sentido de encontrar caminhos possíveis. Infelizmente, pelas razões apresentadas pelo IMTT, não é possível atender o pleito. O Sim é o Não são respostas possíveis com as devidas justificativas. Apesar do passe livre não ser possível, a Seduct pode e irá auxiliar os estudantes dos distritos que desejarem utilizar o ônibus de transporte escolar que ficarão à disposição dos candidatos ao Enem no domingo. O procedimento de apresentação do cartão de inscrição e identidade será detalhado até amanhã pela manhã. Mas as vagas no transporte escolar serão limitadas”, disse o secretário.

Um levantamento feito pelo Jornal O Globo mostra que pelo menos dez capitais liberaram as catracas para os alunos do Enem. Além de São Paulo, também vão disponibilizar passe livre Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Maceió (AL), São Luís (MA), Porto Velho (RO), Belém (PA), Florianópolis (SC) e Maceió (AL) e Vitória (ES). Em algumas, basta mostrar o cartão de confirmação da prova para conseguir o benefício e, em outras, é preciso outros requisitos, como ter o cartão de transporte local ou ser estudante da rede pública.

Em Palmas (TO), o transporte já é gratuito no fim de semana. No Pará, o governo do estado determinou a liberação da catraca para todos os municípios. Muitas cidades médias também aderiram à ideia. Entre elas, estão Rondonópolis (MT), Maringá (PR) Laguna (SC), Sobral (CE), Toledo (PR) e Volta Redonda (RJ).

Na última semana, os estudantes tiveram acesso aos locais onde farão as provas do Enem 2023 e alguns reclamaram que ficaram muito distantes dos locais onde vivem, o que poderá, inclusive, fazer com que desistam de fazer as provas este ano.

As normas do Inep garantem alocação num raio máximo de 30 km do domicílio informado na inscrição. O instituto disponibilizará, na Página do Participante, uma aba específica para que inscritos interessados na nova aplicação submetam seus pedidos para análise. O sistema receberá as informações no período de 13 a 17 de novembro.

Segundo o Inep, os casos de estudantes alocados para fazer a prova a mais de 30 km da sua residência são restritos a um universo de cerca de 50 mil inscritos, o que representa aproximadamente 1% do total. Os casos estão concentrados, majoritariamente, em grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).