Remédios e chás para emagrecer, termogênicos e outras substâncias pré-treino podem ser proibidos para menores de 18 anos que não apresentem prescrição médica. É o que prevê o Projeto de Lei 5.418/22, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (10). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A proposta também vale para qualquer produto com substâncias nocivas ao fígado e ao coração. As lojas deverão cumprir a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto à lista de substâncias emagrecedoras irregulares. O Executivo deverá regulamentar a matéria por meio de decretos, sobretudo com relação à punição aos infratores da norma.
Martha ressaltou que esses produtos podem causar diversos efeitos colaterais, como taquicardia, insônia e hipertensão arterial. “São produtos vendidos livremente, sem qualquer restrição, em sites de vendas online, marketplaces e lojas físicas de produtos naturais, bem como em farmácias”, criticou.
