A mulher de 25 anos suspeita de ter agredido a própria filha, de apenas 28 dias, jogando a bebê contra a parede, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (26), no presídio feminino Nilza da Silva Santos, em Campos. Na presença do Ministério Público, que pediu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, e da Defensoria, que pediu o relaxamento da prisão e a concessão de liberdade provisória, o juiz Samuel de Lemos Pereira decidiu pela prisão preventiva, ou seja, sem prazo para soltura. De acordo com o juiz, a preventiva se faz necessária em razão da gravidade em que a mãe arremessou a própria filha.

“Exige também a norma legal que o risco gerado pelo estado de liberdade esteja concretamente demonstrado na ocorrência de novos fatos ou na sua contemporaneidade com o momento da adoção da medida cautelar, conforme se extrai do art. 312, § 2º do CPP. No caso em apreço, faz-se necessária a decretação da prisão preventiva do custodiado, para a garantia da ordem pública, em razão da extrema gravidade em concreto do delito, evidenciada pelo seu modo de execução, na medida em que a conduzida arremessou a própria filha, de apenas 29 dias de vida, contra o chão, causando-lhe traumatismo craniano e hemorragia intracraniana” diz o juiz em parte da decisão.

Ainda de acordo com a decisão, a defesa alegou que a mulher pode ter agido em influência do estado puerperal. Sobre essa alegação, o juiz informou que essa análise deve ser feita por outro juiz.

Em depoimento na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a avó da vítima relatou que a filha engravidou sem querer, sendo a gravidez indesejada. Ela disse, ainda, que, no dia da agressão, a suspeita passou a madrugada fazendo ingestão de álcool e que, por volta das 6h30, iniciou uma discussão com o padrasto, momento em que tomou a criança em seus braços. Porém, a mãe da criança a apanhou no colo, dizendo: “Olha só o que eu faço” e, em seguida, lançou a filha com toda a força. A avó relatou, ainda, que ela e o companheiro iniciaram os primeiros socorros massageando o peito da recém-nascida, enquanto a mãe da menina saiu de casa como se nada tivesse acontecido.

O caso

Na segunda-feira (24), a bebê de 28 dias deu entrada no Hospital Ferreira Machado com graves ferimentos pelo corpo ter sido agredida pela própria mãe. A criança foi arremessada contra a parede pela mãe, na casa onde moram, na Tapera. A suspeita foi presa no mesmo dia por agentes da Deam.

De acordo com informações repassadas pelo HFM na terça-feira (25), a criança teve uma piora em seu estado de saúde. Ela está internada na UTI pediátrica da unidade, que informou que ela precisou ser intubada e sedada. Segundo a assessoria de imprensa da unidade hospitalar, a recém-nascida teve traumatismo craniano e seu estado de saúde, que era considerado estável, passou a ser classificado como grave.

Em coletiva de imprensa realizada ainda na terça-feira, a delegada Madeleine Dykeman falou que a avó da menina, uma semana antes do caso, percebeu a intenção da suspeita de tombar a menina da cama. Segundo parentes, a mãe da criança vinha se negando a amamentar a filha.