Os municípios produtores de petróleo receberam, nesta terça-feira (27), o repasse dos royalties do mês de fevereiro. O valor da indenização foi de R$ 48,4 milhões e é menor 5,9% do recebido em janeiro. No entanto, ficou no mesmo patamar do depositadono ano passado, que foi R$ 44,4 milhões. Dos 30 municípios produtores, apenas sete não receberam os royalties com queda,o que não foi o caso da maior parte dos municípios da Bacia de Campos. São João da Barra recebeu R$ 18,4 milhões (-9,0%). Para Macaé o depósito foi de R$ 76,5 milhões (-8,1%). A distribuição dos recursos é realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A queda no depósito, no mês de fevereiro, tem explicação técnica: "Em meio aos conflitos em Israel e Ucrânia, o preço do petróleo Brent vem oscilando na faixa dos US$ 80,00. O fator determinante para a queda nos repasses de hoje (terça-feira) foi justamente essa variação de preço de referência do petróleo, que se deu do mês de novembro para o mês de dezembro, para menos. Novembro permaneceu em uma média acima dos US$ 80,00 enquanto dezembro flutuou abaixo, chegando até os US$ 73,40", explica Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia do município de São João da Barra.

Especialista na área, Wellington relata que em dezembro de 2023 a produção nacional de petróleo e gás natural bateu um novo recorde e pela primeira vez, o país superou a marca de 4 milhões de barris de óleo equivalente, produzidos por dia. "A produção do Pré-Sal, oriunda de 150 poços, foi de 2,742 milhões de bbl/d de petróleo e 118,34 milhões de m³/d de gás natural, totalizando 3,487 milhões de boe/d. Trata-se de uma redução de 2,7% em relação ao mês anterior e aumento de 16,8% se comparada ao mesmo mês de 2022. Em dezembro, a produção do Pré-Sal correspondeu a 76,3% do total produzido no Brasil. Com relação à origem da produção, os campos marítimos produziram 97,7% do petróleo e do gás natural do país. A produção ocorreu em 6.546 poços, sendo 539 marítimos e 6.007 terrestres. Campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 88,0% do petróleo e gás natural. Já os campos operados pela empresa estatal, com participação exclusiva (100%), produziram 24,7% de ambos os hidrocarbonetos", ainda completa.

Segundo Wellington, o País está vivenciando um momento ótimo de investimentos na cadeia de Óleo e Gás no País e, principalmente, no Rio de Janeiro. "Em dezembro de 2023, o campo que mais produziu tanto petróleo quanto gás natural foi Tupi (antigo LULA), na Bacia de Santos, com média de produção de 804,44 mil bbl/d de petróleo e de 40,01 milhões de m³/d de gás natural. O campo com maior número de poços produtores foi Estreito, na Bacia Potiguar, com 865 poços. Já o campo marítimo com mais poços produtores foi Tupi, com 60 poços. A instalação com a maior produção tanto de petróleo quanto de gás natural no mês foi o FPSO Guanabara, no Campo de Mero (Partilha), que produziu 179.380 de bbl/d de petróleo e 11,63 milhões de m³/d de gás", apontou - projeção que deverá refletir no valor dos royalties de março.

No entanto, ele alerta que em maio acontecerá a Marcha de Prefeitos organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), que ocorrerá entre os dias 20 e 24, e a pauta de Distribuição dos Royalties sempre volta, momento em que o todo o Congresso e Supremo são pressionados a resolver a liminar da partilha dos royalties.