Funcultura assina processos da Lei Paulo Gustavo para liberar R$ 3,7 milhões
O Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) iniciou, nesta terça-feira (17), a assinatura dos processos de fomento e premiação dos contemplados nos sete editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), em Campos dos Goytacazes. Lançados no dia 6 de novembro de 2023, com recursos de R$ 3.796.166,61, esse valor foi obtido pelo Plano de Ação enviado pela Prefeitura de Campos e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), por meio do Funcultura, junto ao Ministério da Cultura.
Agora, os processos seguem para a Secretaria de Transparência e Controle e, em breve, os contemplados farão as assinaturas para o recebimento dos pagamentos.
“No último dia 6, um suplemento do Diário Oficial, por meio da Portaria Nº 22/2024, anunciou o cronograma das próximas etapas dos processos que envolvem os editais do município. Estabelecemos, como prazo, o dia 4 de outubro e estamos trabalhando para podermos antecipar a execução dos recursos, possivelmente pagos em totalidade até o final de setembro”, disse a presidente do Comitê Gestor do Funcultura e da FCJOL, Fernanda Campos, que assinou os documentos junto do servidor público e tesoureiro do Fundo, Fabrício Simões.
Informações da assessoria