Sem chances de a Prefeitura quitar as dívidas de Ao Livro Verde
Saulo Pessanha - Atualizado em 23/08/2023 07:09

A posição das entidades que integram o “SOS Ao Livro Verde”, manifestada ao Painel Político, coluna que faço na Folha da Manhã, é terminante: não defende o pagamento de dívidas da livraria — uma empresa privada — pelo poder público, seja municipal, estadual ou federal.

O “SOS Ao Livro Verde” sustenta que ajuda financeira por parte da Prefeitura — colocada em audiência pública na Câmara Municipal — seria ilegal e contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Direito Administrativo.

O que externa o movimento da sociedade civil é a criação de uma comissão técnica para avaliar as propostas que estão surgindo. Em um relatório final seriam então apontadas alternativas que impeçam o fechamento da livraria.
OBJETIVO ALCANÇADO 

O ativista cultural Genilson Paes Soares, um dos signatários da petição pública “SOS Ao Livro Verde”, revela que o movimento, já alcançando quase duas mil assinaturas, teve o objetivo alcançado.

Genilson cita que o poder público foi provocado, com a instalação, na Câmara Municipal, de uma Comissão Mista para debater e apresentar as propostas institucionais para a continuidade da marca “Ao Livro Verde”.

Na opinião de Genilson, caso a comunidade não se mexa a livraria terá o mesmo fim do Teatro Trianon, “construído por Francisco de Paula Carneiro, e que também era uma empresa privada”.

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