Edmundo Siqueira
05/09/2023 14:18 - Atualizado em 05/09/2023 15:35
Cavalhada, manifestação cultural tradicional da Festa de Santo Amaro, com 290 edições. Patrimônio Imaterial de Campos dos Goytacazes, encena a luta entre os Mouros e Cristãos. A batalha é encenada desde 1730.
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Foto: Tarcísio Nascimento/PMCG
O mês de setembro marca o prazo final para as inscrições em dois importantes editais, um ligado à educação patrimonial e outro ao patrimônio imaterial, lançados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Os investimentos somados chegam próximo a R$10 milhões e vão contemplar projetos em todo o Brasil.
Lançado no último dia 25 de julho, o edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) oferece R$ 7,5 milhões para apoio a projetos de proteção ao patrimônio cultural imaterial brasileiro, com prazo final em 15 de setembro. Já o edital de Educação Patrimonial, que propõe R$ 2 milhões em investimentos, finaliza o processo de inscrição em 25 de setembro.
Complementares, os editais são bons exemplos da volta do fomento à cultura pelo Governo Federal, que nos últimos anos teve diminuído tanto os aportes quanto a abrangência das áreas do conhecimento contempladas. O último edital no País para apoio ao patrimônio imaterial aconteceu em 2015.
PNPI
Patrimônio imaterial pode ser definido como um conjunto de saberes, de manifestações culturais de uma sociedade. Em âmbito nacional ou local, um patrimônio imaterial pode dialogar com ofícios e modos de fazer, com celebrações, músicas, arte em geral, e até em lugares, como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas — vivências de um povo que ocupou esses locais historicamente.
Para o edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), podem participar da seleção órgãos e entidades dos governos federal e estaduais, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.
São propostas três linhas temáticas: projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais que tenham como base o novo Inventário Nacional de Referência Cultural (INRC); em sociolinguística, projetos que tenham como referência o Guia Nacional da Diversidade Linguística (GNDL); e projetos para apoio e fomento de bens imateriais já registrados como patrimônio cultural do Brasil pelo Iphan, nas diversas localidades do Brasil.
Educação Patrimonial
Já as propostas para o edital de fomento à educação patrimonial devem partir do valor de R$ 200 mil e chegar, no máximo, a R$ 250 mil. Podem submeter projetos as OSCs — Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que cooperam com o Estado no atendimento ao interesse público - além de órgãos e entidades das três esferas da federação.
Segundo o Iphan, o edital traz muitas abordagens possíveis, articulando o tema da Educação Patrimonial com, por exemplo, sustentabilidade, gênero, culturas afro-diaspóricas e indígenas, grupos minorizados ou qualquer outra pauta de transformação social.
Campos dos Goytacazes e região, e a retomada dos Editais
Carina Mendes - Iphan
Segundo Carina Mendes, arquiteta do Iphan e especialista em patrimônio cultural, que atualmente coordena o Escritório Técnico do Iphan na Região dos Lagos, esses dois editais constituem “iniciativas fundamentais para fomentar as políticas de patrimônio, capilarizando a atuação do Iphan por todo o território a partir da descentralização das ações institucionais. Tanto a retomada dos editais quanto as linhas neles priorizadas são reflexos de um novo momento na cultura”.
Atualmente, o Iphan possui quatro patrimônios materiais tombados em Campos dos Goytacazes: o Solar dos Airizes e o Solar da Baronesa, ambos na BR-356; o Solar do Colégio, na Baixada Campista, prédio que abriga o Arquivo Público; e o Solar do Barão de Carapebus, onde está instalado o Asilo do Carmo.
O edital PNPI é a chance dos saberes e costumes da região Norte Fluminense se tornarem reconhecidos nacionalmente como patrimônios imateriais. Com mais de 340 anos de história, Campos possui diversos exemplos de manifestações culturais próprias que merecem o reconhecimento público como patrimônio.
Tombados pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Coppam), órgão municipal de proteção ao patrimônio, estão o doce chuvisco, o samba de terreiro, a folia de reis, a quadrilha da roça, a lenda do Ururau da Lapa, os bois pintadinhos, a cavalhada, a Mana Chica do Caboio e o jongo.
Todas essas manifestações estão aptas a participarem do edital do Iphan, bastando que órgãos públicos ou instituições da sociedade civil proponham projetos. O caso da Cavalhada e do Laço Campista (manifestação ainda não tombada pelo Coppam), por exemplo, são saberes que foram passados por gerações através da oralidade e representam manifestações culturais que contam o processo de formação da região.
As informações detalhadas sobre os editais estão na página do Iphan e em suas redes sociais, e a submissão de projetos e propostas devem ser feitas através da plataforma TransfereGov. Guias para inscrição e as perguntas mais frequentes podem ser encontradas no mesmo local.
