Audiência pública para debater a LOA 2025 é marcada para o dia 11
A Câmara de Campos agendou para o próximo dia 11, às 9h, a audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O projeto prevê uma receita de cerca de R$ 2,8 bilhões para o exercício do próximo ano. O aviso público para a realização da audiência foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1º).
Segundo a publicação, os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra no Plenário deverão encaminhar até o dia 7 de novembro e-mail para [email protected] ou [email protected], de 8h até 17h, requerendo o devido credenciamento para o uso da palavra.
Já os órgãos públicos, empresas públicas, entes paraestatais, serviços sociais autônomos, terão seu credenciamento mediante solicitação via ofício expedido por seus representantes legais.
Na sessão do dia 15 de outubro, o vereador Juninho Virgílio (Podemos), líder do governo na Câmara, chegou a solicitar a votação da LOA. "O segundo ponto de grande importância também é a Lei Orçamentária Anual, peça fundamental para o bom desenvolvimento do nosso município e a definição das prioridades para o próximo ano. Faço, portanto, um apelo que o presidente coloque para tramitar a Lei Orçamentária Anual respeitando também os artigos 296 e 297 deste regimento, de forma que possamos discutir e aprovar essa peça essencial dentro dos prazos adequados", pontuou o parlamentar, na ocasião.