Mais de mil funcionários da Prefeitura de São Fidélis, entre cargos comissionados (DAS) e contratos temporários, foram dispensados dos seus empregos, inclusive secretários, subsecretários e pessoas com outras funções de confiança. Há quase dois meses, o município já vive momento de contingenciamento de despesas da Prefeitura, decretado pelo prefeito Amarildo Alcântara.

Nessa quinta-feira (31), sem qualquer aviso prévio segundo alguns trabalhadores, eles foram surpreendidos com publicações do prefeito no Diário Oficial do município comunicando a exoneração dos cerca de 200 DAS. Nos bastidores, a informação é de que os contratos temporários encerrados passem de 1.300, o que totalizaria mais de 1.500 pessoas afetadas pela decisão.

O Blog tentou contato com o prefeito, mas não obteve retorno. Até então secretário municipal de Comunicação, Idson Barrozo  informou ter sido exonerado, mas que segue respondendo pela pasta. Ele disse que o município enfrenta uma queda brusca de repasses de recursos vindos tanto do Estado, quanto da União.

Segundo Idson, que confirmou o desligamento de aproximadamente mil pessoas, os serviços essenciais estão sendo mantidos e há previsão de recolocação dos cargos. “Está sendo feita uma adequação no quadro funcional de acordo com as possibilidades de prestação de serviço de cada secretaria”, informou Idson Barrozo, ressaltando que a recondução de secretários aos cargos deverá ter nomeações publicadas no DO nos próximos dias, assim como em outros cargos necessários à gestão pública.

No entanto, o secretário não soube detalhar quais são hoje os valores da redução dos repasses estaduais e federais.

A preocupação só aumenta na cidade, com muita gente ainda à espera de um pronunciamento do prefeito e do governo detalhando a dimensão da crise e as medidas adotadas para solucionar o problema.

Com cerca 38 mil habitantes, São Fidélis tem na Prefeitura e no comércio os seus maiores empregadores. Além do impacto econômico direto para quem foi desligado dos seus cargos, comerciantes já têm os reflexos da crise.

Político de oposição e possível candidato à Prefeitura de São Fidélis em 2024, Higor Porto usou as redes sociais para falar sobre o momento de preocupação.

“É um golpe doloroso para esses indivíduos e suas famílias, que agora enfrentam incertezas e dificuldades financeiras em um momento já desafiador. Lamentavelmente, essa medida revela a falta de sensibilidade e um claro déficit de planejamento por parte da administração municipal. Em vez de buscar soluções criativas e responsáveis para equilibrar as contas públicas, optou-se por uma ação que impacta diretamente a vida de centenas de pessoas que, ao longo dos anos, contribuíram para o crescimento da cidade. Devemos também considerar o impacto direto que essa medida terá sobre o comércio local. A demissão em massa de funcionários municipais inevitavelmente reduzirá o poder de compra da população, afetando negativamente os negócios da cidade (...) Neste momento crucial, instamos a prefeitura a reavaliar suas prioridades e a buscar alternativas mais conscientes e sustentáveis”, escreveu o político.

Em 7 de julho deste ano, o Blog do Matheus Berriel (aqui) detalhou o contingenciamento de despesas da Prefeitura, publicado pelo prefeito Amarildo Alcântara. Válida inicialmente por 30 dias e prorrogável por igual período, a medida prevê redução de 30% dos salários do próprio prefeito, do vice-prefeito e dos cargos comissionados DAS E e DAS I, bem como de 20% dos cargos comissionados DAS II. Durante o contingencionamento, não será realizado pagamento de horas extras, abono pecuniário e verbas rescisórias aos funcionários municipais, além de diárias a motoristas, exceto os que atendem a usuários que fazem tratamento fora de domicílio ou atuam no transporte de assistência social.

Publicado na edição do dia 05 de julho do Diário Oficial e republicado com correção no dia seguinte, o decreto 4,578 foi adotado levando em conta a “decrescente arrecadação verificada em relação aos anos precedentes, conforme evidenciado por dados financeiros atualmente disponíveis”.