Há quase um mês às escuras, o Museu Histórico de Campos teve a energia elétrica restabelecida nesta quarta-feira (24). O corte realizado pela concessionária Enel Distribuição, no último dia 27, por falta de pagamento das contas de energia pela Prefeitura, trouxe sérios riscos aos acervos do Museu, que dependem da climatização dos ambientes.

Segundo a concessionária, a dívida vinha sendo negociada e os cortes tinham respaldo na Resolução nº 878/2020 da Aneel, que determinavam as condutas “durante o cenário envolvendo o avanço da COVID-19 no país”. A Prefeitura justificava que aguardava decisão judicial por entender que "não há condições de cortes, já que atentam contra o interesse público".

— Encontramos a energia elétrica restabelecida nesta manhã no Museu Histórico de Campos. Serviço este importante para a manutenção preventiva dos acervos. Hoje mesmo a equipe retorna com as gravações do projeto "Museu Virtual - Por Dentro do Museu", através de vídeos curtos, demonstrando nosso acervo e contextualizando com a história regional, reconhecido e indicado pelo Instituto dos Museus Brasileiros. Entendemos a situação atual ocasionada pelo Covid-19, no entanto, precisamos preservar muito bem a nossa história e não abandona-la. Esperamos gradativamente seguindo todas as recomendações restabelecer nosso trabalho, assim como obter o retorno de toda equipe — informa Graziela Escocard, diretora do Museu Histórico. 

Segundo Graziela, o Museu completa 8 anos na próxima segunda (29), tendo recebido mais de 200.000 visitantes desde sua abertura ao público. Durante as restrições impostas pela pandemia o Museu realizava diversas atividades virtuais. No início de maio, o equipamento cultural já havia sido prejudicado com a redução drástica de sua equipe (entenda melhor aqui), causada pelo corte de contratos de estagiários e prestadores de serviços por Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) em virtude do Plano de Suspensão Emergencial, plano que também afetou o Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho.

Por meio de sua assessoria, a Enel informa que a Prefeitura possui uma dívida de R$ 11 milhões com a concessionária e o restabelecimento da energia no Museu se deu após decisão liminar da justiça e depósito consignado de R$ 123 mil feito em juízo. Segue a íntegra:

"A Enel Distribuição Rio informa que o fornecimento de energia para o Museu Histórico, o Teatro Trianon e a Secretaria de Transporte de Campos foi restabelecido ontem (24/06). O Jardim São Benedito terá a energia religada ainda hoje. A empresa esclarece que está cumprindo decisão liminar da Justiça, após depósito consignado de R$ 123 mil feito em juízo pela Prefeitura. Vale ressaltar que a dívida da Prefeitura com a Enel atualmente é de R$ 11 milhões.

A Enel Distribuição Rio reforça que os cortes foram precedidos de notificação, estando de acordo com a Resolução nº 878/2020 da Aneel, que dispõe de várias diretrizes de condutas a serem adotadas pelas concessionárias de energia elétrica em todo território nacional durante o cenário envolvendo o avanço da COVID-19 no país."

A Enel ainda informa que o Jardim São Benedito terá a energia restabelecida após a "prefeitura viabilizar acesso da equipe técnica ao local". 

Através da assessoria, a prefeitura se manifestou ainda nesta quinta (25):

"Após decisão judicial, tanto a iluminação do Museu Histórico quanto do Teatro Trianon foram religadas pela concessionária de energia. A decisão favorável ao religamento se deu por dois argumentos apresentados pela Prefeitura à justiça: o primeiro por tratar-se de serviço essencial e não poderia ter a energia cortada neste momento de pandemia. O segundo, devido o fato de a superintendência de Iluminação Pública já ter solicitado a Enel, há mais de um ano, a emissão de conta com código de barra individual para pagamento de fatura. Este último pedido havia sido negado pela concessionária - que agrupava conta de vários imóveis numa única fatura, fazendo com que o valor da conta ficasse muito elevado."