Aldir Sales
14/05/2020 18:45 - Atualizado em 22/05/2020 20:17
Hospital de campanha em Campos
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Genilson Pessanha
Em meio a denúncias de irregularidades, a Secretaria de Estado de Saúde fez diversos questionamentos ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) sobre o andamento do processo de montagem dos hospitais de campanha, inclusive o de Campos. Entre as cobranças, o subsecretário executivo de Saúde, Iran Aguiar, pediu um cronograma das obras e dos gastos até esta sexta-feira (15). Caso não cumpra com a determinação, Iran relatou que tomará as “sanções cabíveis”.
O subsecretário também determinou que o Iabas, em até dez dias úteis, cumpra com 13 itens do contrato de R$ 770.575.579,00 (veja ao final), como a informação de quais são as qualificações e quantos profissionais da área da saúde serão disponibilizados, por turno, para o atendimento nos 100 leitos, como é o caso do hospital de Campos.
Outro ponto levantado pelo órgão está a obrigação de indicação de como será efetuada a prestação de contas e a apresentação de uma listagem de materiais a serem utilizados na montagem da estrutura interna.
A secretaria de Saúde marcou uma reunião para esta quinta-feira (14) para apresentação do cronograma e a resposta de outras demandas relativas ao contrato, mas o Iabas não enviou representante.
No documento, o subsecretário de Saúde ainda pediu para que o Iabas confirma o cronograma de inaugurações das unidades seguindo a seguinte ordem: 15 de maio, hospital de campanha do Maracanã (400 leitos); e 17 de maio as unidades de São Gonçalo (200 leitos), Nova Iguaçu (200 leitos) e Nova Friburgo (100 leitos).
O hospital de campanha de Campos não está no cronograma de entrega desta semana, mas, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o secretário Edmar Santos disse que a previsão para conclusão na próxima semana.
Denúncias de irregularidades rondam o contrato dos hospitais de campanha desde o início. De acordo com reportagem da TV Globo, há indícios de plágio nas propostas apresentadas por outras empresas.
Então subsecretário estadual de Saúde, Gabriell Neves foi responsável por assinar o contrato, que está sob análise interna da secretaria. Gabriell foi preso na última quinta-feira (7), em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público, suspeito de superfaturamento na compra de respiradores para os hospitais de campanha.
A equipe de reportagem entrou em contato com o Iabas, mas não obteve retorno até o momento.
Confira os questionamentos da secretaria:
I) Especificar os quantitativos unitários e os correlatos preços das prestações envolvidas na escorreita execução do seu objeto, em especial:
a) Informar quantos profissionais da área de saúde serão disponibilizados, por seu turno, para o atendimento dos 100 leitos;
b) Informar qual a qualificação dos profissionais da área de saúde (discriminando a categoria profissional e especialidade) para atendimento aos pacientes internados nos 100 leitos, por turno;
c) Indicar quantos profissionais de áreas alheias à saúde serão disponibilizados, por turno de trabalho, para cada unidade de 100 leitos, bem como qual a qualificação dos profissionais;
d) Descrever a forma como serão definidos os valores a serem pagos pela CONTRATADA para a aquisição dos materiais de consumo e para o material de consumo assistencial.
e) Indicar como será efetuada a prestação de contas do material adquirido e consumido durante o prazo da contratação;
f) Apresentar relação de materiais médico-hospitalares, insumos e medicamentos a serem disponibilizados;
g) Apresentar os desenhos e projetos utilizados para a montagem das unidades de campanha;
h) Apresentar um memorial simplificado sobre as dimensões das unidades de campanha através de layout (planta baixa);
i) Indicar uma listagem de materiais a serem utilizados na montagem da estrutura interna, conforme layout, incluindo as dimensões e projeto;
j) Apresentar planilha contendo a relação de equipamentos a serem disponibilizados em cada tipo de leito, considerando UTI e enfermaria;
l) Apresentar a relação de exames a serem disponibilizados;
m) Apresentar detalhamento mínimo dos seguintes itens para fim de esclarecimento dos gastos envolvidos: Assessoria e Consultoria; Limpeza Predial/ Jardinagem; Serviços Assistenciais Médicos, Locação de Equipamentos Médicos; Fretamento logístico, terrestre e aéreo e Tendas, conforme decisão monocrática proferida no processo TCE-RJ nº 102.085-3/2020, bem como Serviços de Gestão de Folha, Serviços de Sistema de Compras e Serviços de Recrutamento”.
