Verônica Nascimento e Maria Laura Gomes
05/02/2019 12:24 - Atualizado em 06/02/2019 16:56
O delegado titular da 134ª Delegacia de Polícia, Bruno Cleuder, deu como solucionado o caso do bebê Dione Valentin, que morreu na noite do dia 22 de janeiro, três dias depois de ser internado, em estado grave, no Hospital Ferreira machado (HFM). O pai da criança, Lucas do Espírito Santo, de 21 anos, preso na manhã do dia 22, responderá por homicídio qualificado por motivo fútil. Ele teria jogado o filho na cama e desferido, contra sua cabeça, cinco ou seis socos somente porque o bebê teria golfado em sua roupa. A decisão do delegado foi apoiada em consulta médico-legal e parecer dado por perito legista, que indicou que "a grande extensão do trauma" não condiz com o que seria provocado por uma queda de cama, como alegado pelo suspeito e, inicialmente, também pela mãe, Jéssica da Silva Valentin. Em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (5), Cleuder explicou que o laudo, de forma genérica, menciona lesões em toda a extensão do crânio do bebê, causadas por um grande trauma.
— Precisei fazer uma consulta ao médico-legista para que ele fosse mais específico. Fiz a indagação se essas lesões poderiam ser causadas por ações contundentes, de acordo com a versão, consistentes em socos na cabeça dessa criança. Aí, ele afirmou que sim, que são totalmente condizentes a essa versão. Fiz outra pergunta para espantar quaisquer dúvidas que eu pudesse ter. “Essas lesões são compatíveis com a versão de que teria havido uma queda de uma cama, de aproximadamente um metro e meio? Ele afirmou que não, que, em uma queda, as lesões seriam em menores extensões e mais localizadas — explicou o delegado em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (5).
A mãe do bebê não chegou a ser investigada nem será indiciada. Conforme o delegado, em momento algum, nem mesmo pelo suposto agressor, ela foi acusada de participar ou ter provocado os ferimentos que resultaram na morte da criança: “Analisamos as condutas no momento do crime. Na ocasião, ela alegou ter pulado sobre o companheiro, para deter o espancamento, mas não teve força para tal. Ela socorreu o bebê e, mesmo tendo informado no hospital que foi uma queda, por temer a repercussão do caso ou porque gostava do companheiro, ela que procurou a polícia para relatar o caso, dizendo que ele espancou o filho, que estava internado em estado grave”.
Cleuder acrescentou que solicitará a conversão da prisão temporária de Lucas, de 30 dias, em preventiva, sem prazo fixo. Ele está no presídio de Itaperuna. O inquérito ainda será desdobrado para verificar se houve erro de protocolo pelo Hospital Ferreira Machado (HFM), onde o bebê ficou internado, ao não informar o caso à polícia.
O delegado detalhou o inquérito e os indícios que apontam o pai como autor do crime: “No dia 21 de janeiro, aproximadamente às 23h30, chega à delegacia, a senhora Jéssica da Silva Valentin, noticiando que o filho, de 25 dias de nascido, teria sido espancado pelo companheiro, Lucas do Espírito Santo Pereira, e que, em razão, das lesões, dos socos desferidos contra o rosto, cabeça e crânio dele, ele estaria internado em estado grave na UTI Neonatal do Hospital Ferreira Machado. Ela afirmou, inicialmente, que foi uma queda da cama. Aí, quando viu a gravidade do problema, resolveu vir à delegacia na segunda-feira e contar a verdade. A partir de então, a gente pediu a prisão temporária do autor, para fazer as diligências e não haver destruição de provas, etc. O que ele afirmou? Oficialmente ele se preservou ao direito de permanecer em silêncio e só prestar declaração em juízo, mas informalmente, em sede policial, ele alegou que foi uma queda da cama, que chegou ao corredor e viu a criança caída. Havia um colchão inflável, que estava meio vazio, a criança rodou e caiu em um piso de consistência dura, cimentado. Essa foi a versão dele, que não me pareceu plausível, pelas lesões apresentadas, até nas fotografias que vi dos laudos médicos”.
A versão do pai, segundo Cleuder, não procedia, porque a polícia foi à residência em que o casal estava com o filho em veraneio, em Farol. “O colchão não estava vazio. Mas nossa principal prova é o laudo cadavérico. O perito descreve os ferimentos, descrevendo a “grande extensão do trauma”, provocado por ação contundente. A causa da morte foi hemorragia cerebral difusa por lesão encefálica. Isso ainda deixa uma certa dúvida no ar, porque quem entende sabe que as lesões não seriam causados por uma simples queda, mas poderia causar uma dúvida nos jurados, lá na frente. Assim, para não deixar dúvidas aos jurados, fiz uma consulta ao perito”.
Suspeita sobre mãe descartada - O delegado também comentou sobre a versão apresentada pela avó paterna de Dione, Maria da Penha do Espírito Santo, de que a criança estaria sozinha com o filho quando ele caiu da cama.
— A gente chegou a avaliar a possibilidade de ela estar falando a verdade sobre a queda. Mas uma coisa é incontroversa: ele (Lucas) não alega que ela (Jéssica) bateu na criança. Em momento algum alegou isso; alegou que foi uma queda. Ela alega que ele bateu na criança. Então, há versões, mas não temos a tese de que a mãe teria agredido a criança. Mas o laudo pericial espanta as dúvidas, porque descarta a possibilidade de queda, que ele manteve. A suspeita sobre ela não houve, porque nem ele (o suspeito), alegou isso e conversei com ele mais de horas. Ele disse que ela teria inventado essa versão. E aí, sobre ele, há situações controversas. Primeira: ele não registrou o filho e, em algum momento, na relação, teria dito que o filho não era dele, embora, para a polícia, ele tenha afirmado ser o pai da criança. Inclusive solicitamos e já foi separado material genético para o caso de exigência de exame de DNA, para não haver necessidade de exumação.
Ainda descartando responsabilidade ou participação da mãe, o delegado explica que, embora inicialmente ela tenha dado a versão da queda, uma versão que não é verossímil, mas deu para o hospital, não para a polícia. “Quando ela vem à delegacia, ela dá informações verossímeis. Então não caberia responsabilidade inicial para ela. Aí, fica a dúvida sobre a omissão da mãe, mas olhamos o momento da ação e não depois, quando ela prestou socorro. Olhamos o momento da agressão e, pelo relato dela, ela (o companheiro), já joga a criança na cama e começa a desferir socos. Ela pula em cima dele para tirar, só que a força da mulher, no momento em que o homem está em um ataque de fúria, dificilmente ela conseguiria intervir a contento”, esclareceu Cleuder, ainda dizendo que os dois estavam sozinhos com o filho na casa.
Sobre a possibilidade de reconstituição da agressão, o delegado disse que não há tempo hábil para o procedimento, porque o inquérito tem prazo de 10 dias para conclusão: “Cheguei a cogitar a reprodução simulada dos fatos, mas o indicado está preso e teria um prazo muito pequeno, porque o autor do fato está preso em Itaperuna, teria de marcar com a Seap (secretaria de Administração Penitenciária), para a Seap arrumar um escolta trazer esse preso para Campos e, então, preferi fazer a consulta médico-legal, que já me deu as informações para esclarecer o evento”, concluiu.
O caso – A agressão aconteceu no dia 19 de janeiro, em uma casa de veraneio em Farol de São Thomé. Dione foi levado pelos pais a uma unidade de saúde na praia campista. De lá, o menino foi encaminhado, às pressas, para o Hospital Ferreira Machado. A princípio, a mãe relatou na unidade hospitalar que a criança foi colocada em cima de um colchão inflável, que estava em uma cama, de onde teria caído. Na tarde do dia 22, a assessoria de imprensa do HFM informou que o estado de saúde da criança era considerado grave e que ela permanecia internada na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP), onde morreu às 23h55 do mesmo dia.