A Biblioteca Municipal Nilo Peçanha está com as atividades suspensas provisoriamente e sem previsão para voltar a funcionar. “Até o momento, nós não temos um local para abrigá-la”. As informações são da presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Cristina Lima, que contou que a Biblioteca Municipal está com seu material guardado em locais distintos. Ela falou, também, sobre a possibilidade de a biblioteca voltar a funcionar, ainda sem data definida, no imóvel onde era sediada a antiga Faculdade de Filosofia de Campos (Fafic). Funcionou até 2014 no Palácio da Cultura, que foi — em agosto daquele ano — desativado para reforma. Desde então, suas atividades passaram para um imóvel localizado à rua Salvador Corrêa, no Centro. No entanto, segundo explicou Cristina Lima, a FCJOL recebeu ordem judicial de despejo do local por falta de pagamento.

— A empresa responsável pelas obras do Palácio da Cultura não pagou. Essa ordem judicial de despejo é datada do início de dezembro de 2016. A gente assumiu a Fundação dia 1º de janeiro de 2017. Quando chegou entre o final de janeiro e o início de fevereiro, próximo ao Carnaval, fomos procurados pelos herdeiros do imóvel onde a biblioteca estava, à Salvador Corrêa, 117, e eles estavam com essa ordem judicial. Foi quando descobrimos a situação. Como não houve transição de governo, nada disso foi passado para a gente. Se tivesse havido, já teríamos conhecimento disso antes de assumir.

Os materiais da Biblioteca estão divididos em quatro locais.

— Temos parte em um espaço na rua Formosa (Tenente-Coronel Cardoso) que foi cedido por um parceiro nosso, outra embaixo da plateia do Trianon, outra no Cepop (Centro de Eventos Populares Osório Peixoto) e mais uma outra na garagem do Museu Olavo Cardoso.

A presidente da FCJOL comentou, ainda, sobre a falta de pagamento aos donos do imóvel que gerou a ordem de despejo.

— Quando o Palácio foi desocupado, a firma encarregada da reforma, a Econ, teria que se responsabilizar pelos aluguéis do novo endereço da biblioteca. Só que essa empresa só pagou o primeiro mês e mais dois meses para frente, e nunca mais pagou nada. E estamos falando de 2014. A alegação de que a Prefeitura não a pagou.

Após tomar conhecimento da ordem judicial de despejo, a FCJOL começou a buscar soluções, segundo Cristina.

— Na semana do Carnaval, conversamos com a procuradoria da Prefeitura e os herdeiros. Combinamos que num prazo de 90 dias desocuparíamos a casa. Esse prazo já venceu, que era 1º de junho, e a gente ainda não tinha conseguido tirar tudo de lá. Começamos a agir. Começamos a transferência em maio e terminamos de tirar tudo na quarta (21). Agora não temos um local para abrigar a biblioteca. Outro problema é que, por conta da situação, ninguém quer alugar para a Prefeitura.

Cristina Lima lembrou que a biblioteca deveria ter ficado apenas um ano fora do Palácio da Cultura.

— Mas já está há três anos. Essa situação do imóvel da Salvador Corrêa, inclusive, se trata de uma negociação em que a Prefeitura não entrou. Foi feita entre a empresa e os herdeiros do imóvel. O acordo era de que, enquanto a obra durasse, a empresa pagaria os todos os encargos.

Um dos proprietários do imóvel em questão, o professor e designer gráfico Leonardo Vasconcellos Silva contou que a empresa responsável pela obra do Palácio da Cultura estaria devendo três anos seguidos de aluguel.

— O imóvel não servia à empreiteira, mas à Prefeitura. Ainda tivemos a condescendência de a Prefeitura ter um tempo para desocupar a casa. Reunimos com responsáveis desta gestão e demos o prazo para eles desocuparem, que foi 1º de junho. Como a casa não foi entregue nessa data, fizemos valer o pedido de despejo. Além de não termos o aluguel, também não estamos tendo acesso à casa. A gente não tem como eximir a Prefeitura dessa responsabilidade. Queremos a nossa casa de volta. Não recebemos as chaves até hoje (sexta-feira, 23) — relatou.

Sobre a possibilidade de a Biblioteca voltar a funcionar em parte do imóvel onde funcionava a antiga Fafic, a presidente da FCJOL comentou: “No momento estamos trabalhando com essa proposta”.

A Folha tentou contato com a empresa responsável pelas obras do Palácio da Cultura, sem êxito.