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O juiz da 1ª Vara de São João da Barra negou pedido para retirada de famílias que realizam uma ocupação de terreno localizado em área desapropriada para a implantação do Porto do Açu. Na decisão, o julgador afirmou que “se devido à conjuntura econômica o projeto do distrito industrial reduziu de tamanho, é necessário redimensionar o projeto e readequá-lo às atuais necessidades”. A informação foi dada primeiro no Blog Na Lata, da jornalista Tais Tostes, hospedado na Folha 1. O pedido será novamente analisado após uma audiência de conciliação marcada para o dia 12 de maio. No ato, poderá haver acordo entre produtores e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codim), a GSA Grussaí Siderúrgica do Açu e a Porto do Açu Operações, autoras da ação.

A decisão fala, também, que fotografias juntadas ao processo comprovam que na área “não existe nada além de mato” e que Defensoria e Ministério Público apontaram que “a simples instalação de cercas, sem nenhuma benfeitoria ou utilização do terreno não configuram posse a ser protegida”.

A decisão saiu no mesmo dia em que a ocupação completou uma semana. Cerca de 70 famílias voltaram na última quarta-feira (19) às terras desapropriadas há oito anos. Ação acontece com o apoio Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que atua dentro da jornada nacional de luta pela terra, de 17 a 21 de abril, em todo o país.

— Continuamos ocupando, agora com respaldo através da decisão do juiz. O importante agora é a gente manter as áreas ocupadas. Nosso foco é a produção, a partir de hoje começamos a plantação nas áreas — afirmou Rodrigo dos Santos, representante da Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra (Asprim).

A equipe entrou em contato com as autoras da ação, mas até o momento não houve um posicionamento.

Na última quarta-feira, vereadores de São João da Barra solicitaram informações sobre a real situação das desapropriações de terra, incluindo um relatório das que já foram pagas e das que não foram pagas aos proprietários.

A Prumo Logística, empresa que desenvolve e opera o Porto do Açu, divulgou ontem ao mercado a assinatura de contrato com a Euro Urbanismo para o desenvolvimento de um Centro de Conveniência no Complexo Portuário do Açu. O projeto, que prevê investimentos de R$ 3 milhões, contará com salas comerciais e lojas e um centro médico. A divulgação é sequência de uma parceria entre as empresas, anunciada em outubro do ano passado.

O Centro contará com 8 mil m² de área total, sendo 2 mil m² de área bruta locável, e atende à demanda das empresas e dos trabalhadores do Complexo Industrial. Entre os serviços que poderão ser prestados no local estão restaurantes e bancos, além de escritórios para agentes marítimos, contadores, outros prestadores de serviços, entre outros.

— O Centro de Conveniência, além de suprir a demanda atual e futura dos trabalhadores e empresas do complexo, também irá gerar emprego e impostos para o município — disse Fernando Schuffner, diretor comercial do Porto do Açu. Cerca de 500 empregos devem ser gerados pelas empresas que se instalarem no local.