A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) oficiou a Secretaria municipal de Saúde, a Secretaria estadual de Saúde e o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) requisitando uma vistoria e relatório urgente para análise das providências que precisam ser tomadas sobre a oncologia pediátrica da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (SPBC). O MPRJ também solicitou que o Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público realize uma vistoria no local.

No dia 22 de março, a vigilante patrimonial Jocielma Manhães Gusmão, 50 anos, acusou a unidade hospitalar de cometer “negligência médica” em face do tratamento ofertado ao seu neto, Lucas Manhães, que faleceu no dia 27 de março. Jocielma informou que havia solicitado a transferência emergencial do seu neto, diagnosticado com leucemia, para o Hospital do Câncer da Fundação Cristiano Varella, em Muriaé, em dezembro. Segundo ela, o procedimento de transferência não teria acontecido em tempo hábil em razão da não liberação do relatório médico e atrasos na entrega dos prontuários por parte da SPBC, onde o menor foi assistido por 10 meses.

Por meio de nota, a secretaria de Saúde de Campos informou que o Núcleo de Avaliação e Controle está em processo de realização de auditoria na oncologia infantil da Beneficência. A secretaria ressaltou que está à disposição do MPRJ para colaborar com qualquer tipo de informação e que tem atuado com rigor para evitar eventuais situações adversas que possam ocorrer em unidades de saúde.

Já o hospital informou que sua estrutura física é vistoriada semestralmente por órgãos Federais, Estaduais e Municipais e que foi solicitado, pelo Ministério Público Estadual, na sexta-feira (31), esclarecimentos a respeito dos atendimentos oncológicos da Beneficência e documentos que habilitam a unidade a realizar tais procedimentos. O que foi prontamente atendido. A Folha tentou contato, com a Secretaria de Estado de Saúde e o Cremerj, durante a tarde dessa segunda-feira, sem êxito.