/A Prefeitura de Macaé inicia nesta segunda-feira (20) o cadastro para novos estudantes interessados no Programa de Transporte Social Universitário. Os universitários que desejam se inscrever devem se dirigir à sede da secretaria municipal de Educação, que funciona na rua Antero Perlingeiro, 402, sala 12, térreo, Centro. O atendimento se estende até sexta-feira (24), das 9h às 17h. O programa oferece transporte intermunicipal gratuito para quem estuda nas cidades de Campos, Rio das Ostras, Rio de Janeiro e Niterói, além daqueles que moram na região serrana e também precisam se deslocar para as faculdades.
Para se cadastrar, o interessado deve apresentar cópias e original dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, declaração da matrícula, comprovante de residência em nome próprio, dos pais, cônjuge ou terceiro (conta de luz, água, telefone ou gás), comprovante de renda familiar (contracheque, declaração de imposto de renda e ou carteira de trabalho), sujeito a análise.
Os candidatos também devem entregar original e cópia do comprovante de vínculo com o município de Macaé, no mínimo de dois anos, como IPTU, histórico escolar, contrato de trabalho ou de aluguel registrado em cartório (vale a data do registro no cartório para contagem de tempo).
As cópias dos documentos devem ser apresentadas cada um em uma folha. O cadastro somente será realizado mediante a presença do candidato ou de terceiro portando procuração por instrumento público.
Vagas — As vagas serão abertas de acordo com o quantitativo dos formandos do segundo semestre do ano letivo de 2016, em itinerários específicos, de forma que estarão disponíveis para o primeiro semestre de 2017 o seguinte atendimento: 12 vagas para Macaé-Niterói-Rio de Janeiro, com saída de Macaé aos domingos, às 17h, e retorno às sextas, às 19h30; 35 vagas para o embarque Macaé-Campos no turno da noite, com ida às 17h15 e volta às 22h50; três vagas para Macaé-Campos no turno da manhã, com saída às 5h45 e retorno às 12h30; uma vaga para Macaé-Campos no turno da tarde, com saída às 10h30 e chegada, em Macaé, prevista para 18h.
Os candidatos ao transporte para as faculdades de Rio das Ostras terão duas vagas para o turno da noite, com saída às 17h30 e volta às 22h. Já para os alunos que moram na região serrana foi disponibilizada uma vaga com destino Frade-Macaé no turno da noite, com embarque às 16h30 e volta às 22h30.
O resultado será divulgado no dia 13 de março no site oficial da Prefeitura, no endereço www.macae.rj.gov.br, e também em listagem afixada na sede da secretaria municipal de Educação. Ao todo, são oferecidas 54 vagas. Caso o número de inscrições ultrapasse a capacidade de atendimento haverá seleção prévia que obedecerá a critérios específicos.
Requisitos da seleção — Em cumprimento à Lei 2882-2007, que altera a Lei 2589/2005, que institui o Transporte Social Universitário, serão adotados os seguintes critérios para seleção, caso o número de inscritos seja maior que a demanda: não haver, em Macaé, a graduação pretendida; ter o inscrito vínculo com o município há mais de dois anos; ser o candidato matriculado em instituições públicas e apresentar a renda familiar líquida de até seis salários mínimos ou per capita de 1,5 salário mínimo. Em caso de dúvida, o interessado pode entrar em contato pelo telefone 2762-2364 ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Renovação — Estudantes que são atendidos pelo Transporte Social Universitário (TSU) devem se recadastrar até sexta-feira (24), na sede da secretaria de Educação de Macaé. A renovação é necessária para que os usuários permaneçam no programa. A não realização do procedimento implicará no desligamento do usuário.
