Postura realiza ação no Centro e gera polêmica
Jhonattan Reis 06/02/2017 13:49 - Atualizado em 07/02/2017 14:22
Marcos Gonçalves
Caso causou confusão no Centro / Marcos Gonçalves
Uma ação da Postura Municipal gerou confusão no Centro de Campos na manhã desta segunda-feira (6). Funcionários da secretaria apreenderam redes de descanso de um vendedor que passava pela rua dos Andradas, por volta das 11h30. Segundo o trabalhador Flávio Alves de Oliveira, 30 anos, ele teria sido abordado, informado que o material seria apreendido e teve as redes levadas. Pessoas que passaram pelo local se revoltaram com a situação e uma confusão se formou até a saída dos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), que deram apoio à Postura na ação.
— Eram aproximadamente 90 peças da minha mercadoria, que estimo em R$ 1.500 em vendas. Costumo vender minhas redes pelo Centro da cidade. Sei que elas foram apreendidas, mas não me informaram qual era a irregularidade e não fiquei com documento nenhum. Simplesmente foram levadas — disse Flávio, natural do município de João Pessoa, na Paraíba.
A ação aconteceu na rua dos Andradas, no trecho entre as ruas José Francisco Sanguedo e Oliveira Botelho.
A superintendência de Comunicação da Prefeitura de Campos informou que a Postura, junto à Guarda, realizou ação na manhã desta segunda-feira para o cumprimento de determinação do Ministério Público, que orienta para a fiscalização de vendedores ambulantes irregulares na região central do município.
De acordo com a nota, “a realização da ação seguiu a lei 8.061, de 10 de outubro de 2008, que corresponde ao Código de Postura do Município e direciona os agentes do órgão para a notificação dos vendedores irregulares. Em caso de possível reincidência dos vendedores para venda sem regularização junto ao órgão, há multa ou apreensão da mercadoria. Para recuperação desta, a Postura Municipal orienta que os responsáveis levem seus documentos até a sede do órgão — são necessários os documentos de identidade, CPF e nota fiscal referente à mercadoria apreendida”.
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