Éder Souza
19/12/2023 09:42 - Atualizado em 19/12/2023 12:04
Prefeitura de Campos
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Foto: César Ferreira/Secom
O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, anunciou na manhã desta terça-feira (19) o calendário do pagamento do funcionalismo para este final de ano. A programação salarial inclui a segunda parcela do 13º e a antecipação dos salários de dezembro dos servidores e dos prestadores de serviço do Regime de Pagamento Autônomo (RPA). Segundo o prefeito, “O calendário de pagamento foi ajustado para que todos os trabalhadores possam se programar para as festas de final de ano”, disse ele através de uma rede social.
Com esses pagamentos, serão injetados quase R$ 200 milhões na economia local, contribuindo para a geração e manutenção de empregos. Os servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia também estão recebendo 1/3 de férias.
Com o calendário divulgado, o pagamento ficará da seguinte forma: Na quarta-feira (20) será efetuado o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores municipais. Já na sexta-feira (22), será antecipado o salário de dezembro dos prestadores de serviço do Regime de Pagamento Autônomo (RPA) da prefeitura. Na segunda-feira (26), recebem a antecipação de salário os servidores.
A folha de pagamento dos servidores, com o 13º salário, totaliza R$ 186,744.006. Outro benefício efetuado neste mês é o pagamento do 1/3 de férias a 4.548 servidores da Secretaria de Educação, totalizando R$ 6,5 milhões. “A Prefeitura vem se organizando e, hoje, todos os servidores recebem férias antes de sair. Agora, também, além dos professores, estamos pagando todos os profissionais da Educação. Como saem de férias em janeiro, estamos antecipando o 1/3 de férias, uma parte importante dessa organização para estar com todos os direitos trabalhistas em dia”, informa o secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira.
A Prefeitura de Campos termina o ano com os pagamentos dos servidores em dia, concedendo o reajuste escalonado de 10,4%, que será concluído em março, e ainda realizando concurso público para várias carreiras, o que não acontecia há 11 anos. Foram 2% em agosto, mais 2% em setembro e outros 2% em novembro. O percentual previsto representa um acréscimo na folha de mais de R$ 4,8 milhões apenas neste ano. O reajuste faz parte do programa de valorização do servidor municipal da Prefeitura, que vem recebendo em dia os salários.
Além do reajuste anunciado em junho, o prefeito Wladimir passou a pagar os salários dos servidores neste ano dentro do mês trabalhado e, ainda, está realizando concurso público para várias carreiras profissionais. “Também estamos pagando as rescisões de servidores que estão se aposentando, exonerações e de contratos temporários. Todas as rescisões geradas até o dia 10 estão sendo pagas dentro do mês. Estamos alcançando resultados de compromissos cumpridos e dando continuidade à organização da administração municipal com a implantação do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), do eSocial e a realização de três concursos para várias áreas”, disse o secretário Wainer Teixeira.
Do total do reajuste anunciado, três parcelas já foram pagas. O secretário de Administração, Wainer Teixeira, ressalta ainda que os compromissos assumidos com os servidores vêm sendo cumpridos. “Também estamos pagando um direito consagrado dos servidores, que são os quinquênios; todos os auxílios natalidade estão em dia, assim como todos os auxílios funerários. É fundamental que todas as garantias de direito sejam sustentáveis. O prefeito está honrando seus compromissos com responsabilidade fiscal e dentro da lei”.
Procedimento — Os servidores estão fazendo suas autoavaliações, uma das etapas da avaliação de desempenho. O processo é um requisito fundamental para concessão da progressão funcional (letrinhas), que é a progressão em razão do desempenho e tempo de serviço.