Atraso nos repasses de royalties foi pauta de reunião entre prefeitos na ANP
23/10/2023 15:58 - Atualizado em 23/10/2023 16:06
Reunião na ANP
Reunião na ANP / Divulgação
O prefeito de Campos e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Wladimir Garotinho, se reuniu, nesta segunda-feira (23), com prefeitos dos municípios da Bacia de Campos, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para discutir o atraso nos repasses de royalties. No encontro, foi solicitada a definição de uma data específica para o pagamento, já que, historicamente, os valores eram depositados até o dia 20 de cada mês, e, pela Lei 7990 art 8º, têm que ser pagos até o último dia útil do segundo mês subsequente à produção.
Wladimir estava acompanhado do secretário e subsecretário municipal de Petróleo, Energia e Inovação de Campos, Marcelo Neves e José Alair Almeida, respectivamente. Também participaram da audiência com o diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, os prefeitos de Quissamã, Fátima Pacheco; de Macaé, Welberth Rezende; de Casimiro de Abreu, Ramon Gidalte; e de Rio das Ostras, Marcelino Borba; além do procurador do Estado do Rio, Pedro Enrique Mainier.
— Estivemos em reunião na ANP tratando sobre temas que interessam a nossa cidade e toda região — comentou o prefeito Wladimir.
De acordo com Marcelo Neves, a ANP se mostrou empenhada em manter o cronograma de repasse dos royalties. “Recebemos relatos de que a ANP não teria compromisso com a data de repasse, por isso que questionamos quanto ao repasse. Relatei, ainda durante a reunião, sobre os depósitos extemporâneos que não apresentam vinculação especificada, tampouco a fonte de contato de esclarecimentos”, pontuou o secretário.
Fonte: Prefeitura de Campos

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