Com prazo final para liberar o recurso de pouco mais de R$ 3,7 milhões, Lei Paulo Gustavo (LPG), de incentivo à cultura, de até o dia 31 de dezembro deste ano, perante ao risco da verba retornar aos cofres do Governo Federal, foi estabelecido, no Diário Oficial de Campos, como prazo de pagamento o dia 4 de outubro. Na terça-feira (17), o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) iniciou a assinatura dos processos de fomento e premiação dos contemplados nos sete editais.

Porém, a Prefeitura reforça que "as equipes estão trabalhando para antecipar a execução dos recursos, possivelmente pagos em totalidade até o final de setembro". No momento, os processos seguem para a Secretaria de Transparência e Controle e, em breve, ainda de acordo com a nota, os contemplados farão as assinaturas para o recebimento dos pagamentos.

“No último dia 6, um suplemento do Diário Oficial, por meio da Portaria Nº 22/2024, anunciou o cronograma das próximas etapas dos processos que envolvem os editais do município. Estabelecemos, como prazo, o dia 4 de outubro e estamos trabalhando para podermos antecipar a execução dos recursos, possivelmente pagos em totalidade até o final de setembro”, disse a presidente do Comitê Gestor do Funcultura e da FCJOL, Fernanda Campos, que assinou os documentos junto do servidor público e tesoureiro do Fundo, Fabrício Simões.