A necessidade de retirar as universidades estaduais do Regime de Recuperação Fiscal, bem como de dotá-las de autonomia financeira, foi enfatizada durante a audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizada na manhã desta sexta-feira (7), na Uenf. A audiência foi presidida pela deputada estadual Elika Takimoto (PT) e teve como tema “Viabilidade da Política de Remuneração e Carreira dos Profissionais da Uenf”.

Transmitida pela TV Alerj, a audiência lotou o anfiteatro do Centro de Convenções da Uenf, com a presença maciça de servidores técnicos e docentes da Universidade. Além da deputada Elika Takimoto, a mesa foi composta pela reitora da Uenf, Rosana Rodrigues; a técnica Maristela Lima, representante do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj); e o professor Jéferson Souza, representante da Associação dos Docentes da UENF (Aduenf).

A reitora da Uenf informou que foram abertas várias frentes de trabalho para a aprovação do Plano de Cargos e Vencimentos da Uenf (PCV). Uma delas é a solicitação de uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a retirada das universidades do regime de recuperação fiscal. Ao mesmo tempo, foi elaborado um manifesto via Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) defendendo a mesma questão. Segundo Rosana, a Abruem está inclusive pedindo uma audiência com o presidente Lula para tratar diretamente desse assunto.

— Trabalhamos também na criação de uma Frente Ampla em Defesa das Universidades do Estado do Rio de Janeiro. Então esse movimento caminha em Brasília e também na Alerj. Estamos dialogando com todas as frentes ideológicas e políticas do estado e do país — disse Rosana.

A deputada Elika Takimoto se colocou à disposição para ajudar também na pauta junto ao ministro Haddad, uma vez que ainda este mês estará em Brasília para conversar com a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. Elika Takimoto também abordou a questão da autonomia universitária como ponto fundamental para as universidades.

— Precisamos deixar registrado nos autos dessa audiência que a UENF possui dotação orçamentária para a implementação do seu PCV. No entanto, não tem autonomia para fazer isso, o que é um absurdo total. Se fosse em outro estado, isso já teria sido resolvido. Então a questão da autonomia universitária é um problema que a gente também precisa resolver. A gente precisa lutar muito por ela e vocês podem contar comigo nisso também — afirmou.

Segundo a deputada, a questão da equidade de vencimentos entre as duas universidades estaduais é uma questão que precisa ser resolvida. Ela observou que o salário inicial de um professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é de aproximadamente R$ 14 mil reais. Já um professor titular da Uenf, no final de carreira, recebe algo em torno de R$ 13 mil.

— Não há lógica nenhuma nisso, já que as duas universidades são do estado do Rio de Janeiro — disse Elika.

A deputada informou que na próxima segunda-feira (10) deverá se reunir com o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Anderson Moraes, para falar sobre o PCV dos servidores da Uenf.