A Câmara de Campos retoma nesta terça-feira (15), às 17h, suas sessões ordinárias. Pautas que ficaram do ano passado — como as contas dos ex-prefeitos Rosinha Garotinho (Pros) e Rafael Diniz (Cidadania), e parte do Código Tributário —, além das eleições deste ano, com vários vereadores pré-candidatos, e a disputa pela Mesa Diretora estão entre os temas mais quentes previstos para 2022. Porém, de acordo com o presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), a reunião desta terça vem com uma pauta “light”. Como mostrou a edição de sábado (12) da Folha (aqui), outra dúvida fica, novamente, em relação ao tamanho da base governista na Câmara — e quantos vereadores estarão no grupo ligado ao deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD), atualmente licenciado, atuando como secretário estadual de Governo.
Contas — No ano passado a Câmara de Campos anulou um ato da legislatura anterior, que em 2018, seguindo o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reprovou as contas de 2016 da ex-prefeita Rosinha. Apesar de toda polêmica, em fevereiro de 2021, o relatório não voltou ao plenário para apreciação. As oscilações da base governista não garantiam, em momento nenhum, os 17 votos necessários para reverter a recomendação do TCE. Nesse meio tempo, a Corte de Contas avaliou o relatório do último ano da gestão Rafael Diniz, e também opinou pela reprovação. Agora, as duas prestações de contas tramitam na Casa. Segundo Fábio, em recente entrevista ao Folha no Ar, as duas serão votadas ainda neste ano. “E por uma questão de lógica, de bom senso... As contas de Rosinha são de 2016, as de Rafael, de 2020. A gente tem que botar as de Rosinha antes, não é? Isso é uma questão de coerência”, disse o presidente da Câmara em entrevista no fim do ano passado.
Código Tributário – Divisor de águas em maio do ano passado, dentro de um pacote de projetos enviados pelo prefeito Wladimir Garotinho (PSD), o Código Tributário deve voltar a circular pela Casa neste ano. Os ajustes não devem ser encaminhados em conjunto, como ocorreu e maio e causou o racha na base, mas fatiado, da forma que ocorreu em setembro, quando alterações na taxa de lixo foram aprovadas. Entre todas as polêmicas que ficaram de um ano para o outro na Câmara, essa é a de maior impacto no bolso do contribuinte.
Urnas em 2022 – A Câmara de Campos tem, pelo menos, cinco pré-candidatos para as eleições deste ano. Bruno Vianna (PSL), Juninho Virgílio (Pros) — atualmente licenciado, exercendo a função de secretário de Governo de Campos —, Pastor Marcos Elias (PSC) e Thiago Rangel (Pros) são nomes que costuram alianças para entrar na disputa pelas cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Já Cabo Alonsimar (Podemos) lançou seu nome como pré-candidato a deputado federal.
Eleição da Mesa – Fábio Ribeiro é candidato à reeleição. Preciso de 13 votos, que, hoje, acredita ter na base. Como ele mesmo revelou, o prefeito Wladimir pediu aos vereadores da base, em reunião, que votassem pela recondução do presidente também para o próximo biênio. A votação é aberta e tem que acontecer até 15 de dezembro. Por outro lado, os vereadores “independentes” e de oposição também articulam uma chapa. Helinho Nahim (PTC) chegou a comentar na tribuna, na sessão extraordinária do mês passado, sobre as declarações de Fábio sobre a reeleição em entrevista ao Folha no Ar. E o nome de Helinho é um dos cotados no grupo ligado a Rodrigo Bacellar como postulante a presidente no próximo biênio – mas não seria o único. As construções partidárias para composição da Mesa já começaram, mas ainda há muita água para rolar. Fato é que, independentemente de que seja o eleito, o placar não vai ser com folga como foi a eleição de Fábio, que teve apenas um voto contrario, com a abstenção de Marquinho Bacellar (SD).
Além do que já está no “script”, novidades podem surgir durante todo o ano. Normalmente, a Câmara é dinâmica, sobretudo quando o Orçamento para 2023 começar a tramitar na Casa.
